TJMA - 0836929-45.2020.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/09/2025 23:59.
-
26/08/2025 01:14
Decorrido prazo de MIGUEL MELO CARVALHEDO NETO em 25/08/2025 23:59.
-
19/08/2025 09:19
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
19/08/2025 09:18
Juntada de termo
-
08/08/2025 00:26
Publicado Intimação em 08/08/2025.
-
08/08/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
06/08/2025 07:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/08/2025 07:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/08/2025 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 18:00
Juntada de petição
-
02/04/2025 12:58
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 12:58
Juntada de Certidão
-
15/02/2025 00:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/02/2025 23:59.
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08/02/2025 03:45
Decorrido prazo de MIGUEL MELO CARVALHEDO NETO em 06/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 03:45
Decorrido prazo de MIGUEL MELO CARVALHEDO NETO em 06/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 05:28
Publicado Intimação em 23/01/2025.
-
23/01/2025 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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21/01/2025 16:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/01/2025 16:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/01/2025 15:44
Outras Decisões
-
28/08/2024 03:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/08/2024 23:59.
-
11/07/2024 10:23
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 10:23
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 10:18
Juntada de petição
-
09/07/2024 01:00
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
09/07/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
05/07/2024 08:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/07/2024 07:59
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 18:53
Juntada de petição
-
03/07/2024 13:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/07/2024 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 06:41
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 06:41
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 06:38
Transitado em Julgado em 16/05/2024
-
16/05/2024 02:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 11:44
Juntada de petição
-
23/04/2024 01:29
Publicado Intimação em 23/04/2024.
-
23/04/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
19/04/2024 06:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/04/2024 06:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/04/2024 17:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/03/2024 06:00
Conclusos para decisão
-
20/03/2024 06:00
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 04:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 05:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 02:11
Decorrido prazo de MIGUEL MELO CARVALHEDO NETO em 05/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 18:30
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
30/01/2024 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
29/01/2024 20:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/01/2024 20:55
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 15:58
Juntada de embargos de declaração
-
08/01/2024 06:46
Transitado em Julgado em 19/12/2023
-
19/12/2023 13:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2023 13:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/12/2023 12:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/12/2023 11:10
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 11:09
Juntada de Certidão
-
08/12/2023 00:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/12/2023 23:59.
-
11/10/2023 11:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/10/2023 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 14:48
Juntada de petição
-
19/07/2023 19:51
Juntada de petição
-
14/06/2023 17:56
Juntada de petição
-
14/06/2023 04:46
Juntada de protocolo
-
09/06/2023 08:34
Conclusos para decisão
-
09/06/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
08/06/2023 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 00:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/06/2023 23:59.
-
25/05/2023 01:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/05/2023 23:59.
-
13/04/2023 13:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/04/2023 13:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/04/2023 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 10:57
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 10:57
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
06/03/2023 10:47
Juntada de petição
-
07/02/2023 06:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/02/2023 11:12
Recebidos os autos
-
06/02/2023 11:12
Juntada de despacho
-
26/07/2022 09:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
-
25/07/2022 10:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
18/07/2022 07:43
Conclusos para decisão
-
16/07/2022 17:37
Juntada de contrarrazões
-
12/07/2022 07:39
Desentranhado o documento
-
12/07/2022 07:39
Cancelada a movimentação processual
-
11/07/2022 18:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/07/2022 18:24
Desentranhado o documento
-
11/07/2022 18:21
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 18:04
Juntada de recurso inominado
-
01/07/2022 13:31
Publicado Intimação em 24/06/2022.
-
01/07/2022 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
-
22/06/2022 13:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/06/2022 13:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/06/2022 12:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/05/2022 16:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 09/05/2022 23:59.
-
09/05/2022 13:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 03/05/2022 23:59.
-
25/04/2022 11:46
Conclusos para decisão
-
25/04/2022 11:45
Juntada de Certidão
-
22/04/2022 16:44
Juntada de contrarrazões
-
22/04/2022 12:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/04/2022 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2022 10:09
Juntada de Certidão
-
22/04/2022 10:08
Desentranhado o documento
-
22/04/2022 10:08
Cancelada a movimentação processual
-
20/04/2022 13:35
Conclusos para decisão
-
19/04/2022 14:35
Juntada de embargos de declaração
-
07/04/2022 04:48
Publicado Intimação em 07/04/2022.
-
07/04/2022 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
05/04/2022 11:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/04/2022 11:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/04/2022 11:07
Julgado improcedente o pedido
-
19/08/2021 10:33
Conclusos para julgamento
-
19/08/2021 10:24
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2021 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
-
19/08/2021 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2021 23:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 15/06/2021 23:59:59.
-
08/06/2021 06:19
Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 07/06/2021 23:59:59.
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13/05/2021 00:08
Publicado Intimação em 13/05/2021.
-
12/05/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
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11/05/2021 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/05/2021 09:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/05/2021 09:09
Audiência de instrução e julgamento designada para 19/08/2021 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
-
11/05/2021 09:09
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 10:17
Audiência de instrução e julgamento cancelada para 09/06/2021 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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05/05/2021 12:17
Não Concedida a Medida Liminar
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11/02/2021 05:19
Decorrido prazo de MIGUEL MELO CARVALHEDO NETO em 10/02/2021 23:59:59.
-
07/01/2021 13:22
Conclusos para decisão
-
22/12/2020 15:32
Juntada de petição
-
17/12/2020 09:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/12/2020 09:46
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
17/11/2020 11:53
Conclusos para decisão
-
17/11/2020 11:53
Audiência de instrução e julgamento designada para 09/06/2021 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
-
17/11/2020 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2020
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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