TJMA - 0804567-37.2019.8.10.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA GOMES PACHECO

CPF *95.***.*53-87

Advogados

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB: 16495/MA

CPF *00.***.*64-05

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB: 14458/CE

CPF *86.***.*67-00

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PE

CPF *26.***.*79-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 11:06

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2024 11:06

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 04/09/2024 11:05

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 03/09/2024 00:04

    Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES PACHECO em 02/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 00:04

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/09/2024 23:59.

  • 12/08/2024 00:13

    Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2024.

  • 10/08/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

  • 08/08/2024 14:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2024 14:38

    Conhecido o recurso de JOSE MARIA GOMES PACHECO - CPF: *95.***.*53-87 (APELANTE) e não-provido

  • 02/08/2024 14:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/08/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 09:23

    Juntada de parecer do ministério público

  • 17/07/2024 12:59

    Juntada de petição

  • 09/07/2024 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2024 08:57

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 08:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 07/06/2024 08:57

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/04/2024 11:11

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/04/2024 10:48

    Juntada de parecer do ministério público

  • 12/03/2024 08:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/03/2024 08:16

    Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 06/03/2024 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 00:10

    Publicado Decisão em 06/03/2024.

  • 06/03/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 04/03/2024 12:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/03/2024 12:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/03/2024 12:15

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 04/03/2024 12:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2024 08:50

    Declarada incompetência

  • 23/02/2024 08:49

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/02/2024 13:44

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 13:44

    Juntada de decisão

  • 23/08/2023 10:13

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2023 10:13

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 23/08/2023 10:12

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 22/08/2023 00:09

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 00:09

    Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES PACHECO em 21/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:05

    Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2023 11:29

    Conhecido o recurso de JOSE MARIA GOMES PACHECO - CPF: *95.***.*53-87 (AGRAVANTE) e provido

  • 23/03/2023 11:26

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 22/06/2022 05:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/06/2022 23:59.

  • 26/05/2022 03:54

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 14:23

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/05/2022 08:47

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 05/05/2022 02:29

    Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES PACHECO em 04/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 02:29

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 11:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2022 10:35

    Juntada de contrarrazões

  • 07/04/2022 01:13

    Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 06/04/2022 14:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    Sétima Câmara Cível Agravo Interno nos autos do processo n.º 0804567-37.2019.8.10.0029 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho  DESPACHO Intime-se a parte Agravada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto.

    Decorrido o prazo, com a juntada ou não das contrarrazões ao agravo, encaminhem-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça para as manifestações costumeiras, sem a necessidade de nova conclusão.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

    Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

  • 05/04/2022 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2022 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2022 00:43

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 12:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/03/2022 12:17

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 11/03/2022 01:07

    Publicado Decisão (expediente) em 11/03/2022.

  • 11/03/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

  • 09/03/2022 12:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2022 12:26

    Conhecido o recurso de JOSE MARIA GOMES PACHECO - CPF: *95.***.*53-87 (REQUERENTE) e não-provido

  • 30/01/2022 22:22

    Recebidos os autos

  • 30/01/2022 22:22

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2022 22:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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