02/08/2022 08:05

Baixa Definitiva
02/08/2022 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
02/08/2022 08:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/08/2022 04:10

Decorrido prazo de RAFFAEL CORDEIRO MILHOMEM MOREIRA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 04:10

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/08/2022 23:59.
08/07/2022 00:17

Publicado Intimação de acórdão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 08:25

Juntada de Certidão
06/07/2022 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 18:43

Conhecido o recurso de ROBERTA MOREIRA SANTOS DO CARMO - CPF: *65.***.*30-04 (RECORRENTE) e não-provido
13/05/2022 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2022 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2022 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/04/2022 03:39

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 03:35

Decorrido prazo de RAFFAEL CORDEIRO MILHOMEM MOREIRA em 19/04/2022 23:59.
07/04/2022 01:13

Publicado Intimação de pauta em 07/04/2022.
07/04/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0804633-63.2019.8.10.0046 RECORRENTE: ROBERTA MOREIRA SANTOS DO CARMO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: RAFFAEL CORDEIRO MILHOMEM MOREIRA - MA13219-A RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 05/05/2022 e término às 14:59h do dia 12/05/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ - MA, 5 de abril de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial
05/04/2022 11:36

Juntada de Certidão
05/04/2022 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 11:43

Recebidos os autos
09/11/2020 11:43

Conclusos para decisão
09/11/2020 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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