01/08/2025 00:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE JAMAL BATISTA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:10

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:10

Decorrido prazo de CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:10

Decorrido prazo de RODRIGO HENRIQUE BOTANI em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO em 31/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:31

Conclusos para despacho
30/08/2024 08:20

Recebidos os autos
30/08/2024 08:20

Juntada de despacho
02/06/2022 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/05/2022 07:08

Juntada de Certidão
10/05/2022 00:46

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 04/05/2022 23:59.
10/05/2022 00:46

Decorrido prazo de CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA em 04/05/2022 23:59.
10/05/2022 00:45

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 04/05/2022 23:59.
10/05/2022 00:45

Decorrido prazo de RODRIGO HENRIQUE BOTANI em 04/05/2022 23:59.
28/04/2022 19:03

Juntada de contrarrazões
10/04/2022 01:04

Decorrido prazo de CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA em 08/04/2022 23:59.
10/04/2022 01:04

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 19:40

Decorrido prazo de RODRIGO HENRIQUE BOTANI em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 19:40

Decorrido prazo de MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 19:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE JAMAL BATISTA em 08/04/2022 23:59.
07/04/2022 05:56

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801291-53.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIANI MARIA TRABULSI Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO - MA10879 REU: SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA, AGC URBANISMO LTDA, APICE SECURITIZADORA IMOBILIÁRIA Advogados/Autoridades do(a) REU: CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA - MA9378-A, RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA - MA8540-A Advogados/Autoridades do(a) REU: ALEXANDRE JAMAL BATISTA - SP138060-A, RODRIGO HENRIQUE BOTANI - SP252680-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) - (Summerville Participações Ltda, Ápice Securitizadora Imobiliária S.A e AGC Urbanismo) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

São Luís, Segunda-feira, 04 de Abril de 2022.

ANA PRISCILA FERRO P.

SANTOS Cargo: Auxiliar judiciário Matrícula: 105403
05/04/2022 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 15:02

Juntada de Certidão
04/04/2022 11:53

Juntada de apelação cível
22/03/2022 15:46

Publicado Intimação em 18/03/2022.
22/03/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 14:59

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2021 10:15

Conclusos para julgamento
13/08/2021 09:32

Juntada de Certidão
01/08/2021 01:16

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 14/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:16

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 14/07/2021 23:59.
07/07/2021 13:30

Juntada de aviso de recebimento
22/06/2021 10:36

Juntada de Certidão
21/06/2021 23:38

Decorrido prazo de MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO em 17/06/2021 23:59:59.
20/06/2021 01:00

Decorrido prazo de RODRIGO HENRIQUE BOTANI em 17/06/2021 23:59:59.
20/06/2021 01:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE JAMAL BATISTA em 17/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2021 00:02

Publicado Intimação em 25/05/2021.
24/05/2021 11:51

Juntada de Carta ou Mandado
24/05/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 20:32

Outras Decisões
01/10/2020 16:42

Juntada de petição
30/09/2020 18:34

Juntada de petição
25/09/2020 17:29

Juntada de petição
27/11/2019 16:27

Conclusos para decisão
27/11/2019 09:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 17:17

Juntada de contrarrazões
19/09/2019 16:19

Juntada de petição
18/09/2019 02:22

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 16/09/2019 23:59:59.
18/09/2019 02:22

Decorrido prazo de CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA em 16/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 10:53

Conclusos para despacho
02/09/2019 15:37

Juntada de petição
23/08/2019 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2019 10:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 14:20

Juntada de petição
10/07/2018 10:31

Conclusos para decisão
25/06/2018 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2018 16:04

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 11:49

Conclusos para decisão
15/03/2018 11:48

Juntada de Certidão
09/03/2018 00:57

Decorrido prazo de MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO em 08/03/2018 23:59:59.
29/01/2018 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica
24/01/2018 11:28

Juntada de Ato ordinatório
23/01/2018 14:28

Juntada de Certidão
21/06/2017 00:45

Decorrido prazo de APICE SECURITIZADORA IMOBILIÁRIA em 20/06/2017 23:59:59.
13/06/2017 09:49

Juntada de Petição de contestação
26/05/2017 09:27

Juntada de aviso de recebimento
12/05/2017 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2017 09:29

Juntada de ato ordinatório
28/04/2017 00:06

Decorrido prazo de MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO em 27/04/2017 23:59:59.
26/04/2017 22:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2017 00:19

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 24/04/2017 23:59:59.
25/04/2017 00:02

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 24/04/2017 23:59:59.
31/03/2017 12:14

Juntada de aviso de recebimento
28/03/2017 10:53

Juntada de aviso de recebimento
28/03/2017 10:50

Juntada de aviso de recebimento
20/03/2017 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica
20/03/2017 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2017 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2017 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2017 09:25

Conclusos para despacho
23/02/2017 16:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2017 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica
20/01/2017 09:11

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2017 18:46

Juntada de Petição de protocolo
17/01/2017 18:39

Conclusos para decisão
17/01/2017 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2017

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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