04/06/2022 10:31

Publicado Sentença (expediente) em 27/05/2022.
04/06/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
31/05/2022 19:50

Juntada de petição
26/05/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800328-30.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: JOSE RIBAMAR CORREA ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEANDRO SILVA RANGEL DE MORAES - MA17286 DEMANDADO: CONDOMINIO RESERVA DA ILHA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS - MA9234 SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, conforme ata/gravação constante nos autos virtuais, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO por sentença a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do CPC, esclarecendo às partes que nada mais terão a reclamar, a não ser a execução dos termos do acordo, pois, a partir deste momento, passará a ter eficácia de título executivo.

Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

São Luís, data do sistema.

Joscelmo Sousa Gomes Juiz de Direito.
25/05/2022 10:02

Arquivado Definitivamente
25/05/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 16:38

Homologada a Transação
18/05/2022 16:22

Conclusos para julgamento
18/05/2022 16:21

Juntada de termo
18/05/2022 16:21

Juntada de Certidão
18/05/2022 09:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/05/2022 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/05/2022 00:00

Juntada de contestação
05/05/2022 22:11

Juntada de aviso de recebimento
25/04/2022 07:37

Expedição de Informações por telefone.
25/04/2022 07:37

Expedição de Informações por telefone.
25/04/2022 07:37

Expedição de Informações por telefone.
25/04/2022 07:37

Expedição de Informações por telefone.
25/04/2022 07:37

Expedição de Informações por telefone.
22/04/2022 11:14

Juntada de Certidão
19/04/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 07:56

Conclusos para despacho
19/04/2022 07:55

Juntada de termo
18/04/2022 20:14

Juntada de petição
08/04/2022 06:10

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800328-30.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: JOSE RIBAMAR CORREA ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEANDRO SILVA RANGEL DE MORAES - MA17286 DEMANDADO: CONDOMINIO RESERVA DA ILHA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: LEANDRO SILVA RANGEL DE MORAES (OAB 17286-MA), do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 64295721, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO.

Processo aguardando audiência de conciliação e instrução.

No id 63167265, o autor solicita a intimação de diversas testemunhas, com fulcro no §1º do art. 34 da Lei nº 9.099/95 para comparecerem à audiência.

Considerando a realização das audiências exclusivamente por meio de videoconferência, intime-se o reclamante para informar o e-mail ou número de whatsapp das testemunhas indicadas a fim desta unidade jurisdicional enviar o link de acesso a audiência, no prazo de 05 dias.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza Titular Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 6 de abril de 2022.

LIANA KERLLY SOUSA AMORIM Servidor Judicial
06/04/2022 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 20:57

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 20:53

Conclusos para despacho
05/04/2022 20:53

Juntada de termo
05/04/2022 20:51

Desentranhado o documento
05/04/2022 20:51

Cancelada a movimentação processual
29/03/2022 17:40

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA RANGEL DE MORAES em 28/03/2022 23:59.
28/03/2022 22:28

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA RANGEL DE MORAES em 16/03/2022 23:59.
25/03/2022 17:21

Juntada de petição
22/03/2022 08:02

Conclusos para despacho
22/03/2022 08:02

Juntada de termo
21/03/2022 21:02

Juntada de petição
18/03/2022 18:54

Juntada de petição
18/03/2022 03:25

Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 08:53

Conclusos para decisão
10/03/2022 08:53

Juntada de termo
10/03/2022 04:36

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
09/03/2022 18:02

Juntada de petição
07/03/2022 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2022 21:47

Conclusos para decisão
05/03/2022 21:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/05/2022 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/03/2022 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2022

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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