STJ - 0814917-80.2021.8.10.0040

29/11/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/11/2023 14:23

Transitado em Julgado em 29/11/2023

06/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 19:50

Não conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA

26/09/2023 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/09/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/09/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/07/2023 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO