14/07/2022 17:34

Arquivado Definitivamente
14/07/2022 17:34

Transitado em Julgado em 04/05/2022
10/05/2022 00:57

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 04/05/2022 23:59.
10/05/2022 00:56

Decorrido prazo de FELIX COSTA em 04/05/2022 23:59.
09/05/2022 09:11

Decorrido prazo de FELIX COSTA em 02/05/2022 23:59.
11/04/2022 08:30

Decorrido prazo de FELIX COSTA em 08/04/2022 23:59.
08/04/2022 20:58

Decorrido prazo de FELIX COSTA em 07/04/2022 23:59.
07/04/2022 06:50

Publicado Sentença em 07/04/2022.
07/04/2022 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº 0800260-81.2022.8.10.0143 | PJE Requerente: FELIX COSTA Advogados: GABRIEL OBA DIAS CARVALHO - MA13283, JOSE MARIA DIAS NETO - MA23411 Requerido: BANCO FICSA S/A. SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória proposta por FELIX COSTA em face de BANCO FICSA S/A..

Pedido de desistência formulado em petição de id. 64083555.

Relatório dispensado, conforme art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Diante do pedido de desistência pela parte autora, com base no desinteresse da parte em dar continuidade ao litígio, verifica-se a desnecessidade de prolongamento da presente lide.

Frise-se, ainda, que, conforme ENUNCIADO 90 do FONAJE a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Não vislumbro litigância de má-fé e, por oportuno, inexiste óbice ao pedido formulado em audiência.

Assim, com fulcro no artigo 485, VIII, CPC, homologo o pedido de desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Deixo de condenar ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Morros/MA, 04 de Abril de 2022. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros
05/04/2022 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2022 12:22

Juntada de Certidão
05/04/2022 08:10

Extinto o processo por desistência
04/04/2022 09:52

Conclusos para julgamento
02/04/2022 10:22

Juntada de petição
23/03/2022 00:34

Publicado Despacho em 18/03/2022.
23/03/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022 11:33

Juntada de Certidão
23/02/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 18:38

Conclusos para decisão
10/02/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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