29/07/2022 16:52

Baixa Definitiva
29/07/2022 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
29/07/2022 16:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/07/2022 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 27/07/2022 23:59.
20/07/2022 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 19/07/2022 23:59.
28/06/2022 03:50

Decorrido prazo de MARTA EDILENE DA SILVA SANTANA em 27/06/2022 23:59.
03/06/2022 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 03/06/2022.
03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 17:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido
26/05/2022 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2022 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2022 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2022 02:24

Decorrido prazo de MARTA EDILENE DA SILVA SANTANA em 04/05/2022 23:59.
04/05/2022 12:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/04/2022 07:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/04/2022 15:28

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
25/04/2022 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2022 20:36

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 01:49

Publicado Decisão em 07/04/2022.
07/04/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802501-56.2020.8.10.0027 – BARRA DO CORDA Apelante: Município de Barra do Corda Procurador: Dr.

Ronny Petherson Rocha Vieira OAB/MA 20021 Apelada: Marta Edilene da Silva Santana Advogado: Dr.

Rafael Elmer dos Santos Puça OAB/MA 13510 Relator: Des.

Cleones Carvalho Cunha Vistos etc...

Não obstante a distribuição à minha relatoria, como bem pontuou a d.

Procuradoria Geral de Justiça, verifico da análise dos autos principais em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, a pré-existência do Agravo de Instrumento nº 0814563-15.2020.8.10.0000, oriundo da demanda originária, distribuído primeiramente à Primeira Câmara Cível, sob a relatoria do Desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, atraindo, pois, a prevenção do presente recurso ao referido órgão julgador, nos termos do art. 293, caput1, do RITJMA. Do exposto, constatada a referida prevenção, determino a devolução dos presentes autos ao setor competente, a fim de que sejam distribuídos de acordo com a prevenção ora verificada. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís, 4 de abril de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR 1 RITJMA.

Art. 293.

A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil.
05/04/2022 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/04/2022 14:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/04/2022 14:47

Juntada de Certidão
05/04/2022 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/04/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 09:25

Determinação de redistribuição por prevenção
04/04/2022 14:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/04/2022 14:46

Juntada de parecer do ministério público
16/02/2022 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 20:02

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 11:51

Recebidos os autos
15/02/2022 11:51

Conclusos para despacho
15/02/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801594-83.2021.8.10.0015

Condominio Residencial Village das Palme...

Marcio Douglas Cruz Batalha

Advogado: Judson Eduardo Araujo de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/08/2021 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0800051-23.2020.8.10.0066

Francisca do Espirito Santo

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Antonio Marcos Ribeiro Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/04/2020 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0800051-23.2020.8.10.0066

Francisca do Espirito Santo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio Marcos Ribeiro Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/01/2020 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0002864-50.2017.8.10.0102

Maria do Socorro Oliveira Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Shelby Lima de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803722-65.2021.8.10.0051

Maria Dalva de Souza Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Angela Samira Silva de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/10/2021 18:19

Exibir Processo