10/04/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 16:01

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2023 12:00

Juntada de Certidão
23/08/2023 03:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/08/2023 23:59.
07/07/2023 13:31

Juntada de aviso de recebimento
19/06/2023 10:55

Juntada de termo
15/06/2023 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 12:49

Juntada de Mandado
11/05/2023 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/05/2023 16:05

Realizado cálculo de custas
10/05/2023 14:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/04/2023 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/04/2023 15:53

Realizado cálculo de custas
11/04/2023 15:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/01/2023 09:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/01/2023 23:59.
21/11/2022 22:46

Publicado Intimação em 08/11/2022.
21/11/2022 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 13:13

Conclusos para despacho
15/07/2022 07:19

Recebidos os autos
15/07/2022 07:19

Juntada de despacho
03/09/2021 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/08/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 10:02

Conclusos para despacho
12/08/2021 10:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
06/08/2020 13:39

Juntada de petição
21/09/2018 20:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
24/05/2018 14:33

Conclusos para despacho
14/05/2018 17:27

Juntada de Petição de contra-razões
04/05/2018 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica
04/05/2018 12:29

Juntada de Ato ordinatório
27/04/2018 17:04

Juntada de Petição de apelação cível
06/04/2018 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2018.
06/04/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2018 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018 11:18

Indeferida a petição inicial
18/01/2018 13:02

Conclusos para despacho
05/10/2017 16:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2017 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 02/10/2017.
30/09/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2017 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2017 19:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2016 23:38

Conclusos para despacho
26/07/2016 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2016

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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