TJMA - 0000047-55.2019.8.10.0033
1ª instância - 1ª Vara de Colinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 00:20
Decorrido prazo de GUSTAVO NUNES BRANDAO CORDEIRO em 26/05/2025 23:59.
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29/06/2025 00:20
Decorrido prazo de TERCIO DIAS DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
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29/06/2025 00:20
Decorrido prazo de JOAO VICTOR SILVA BARROS em 26/05/2025 23:59.
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29/06/2025 00:20
Decorrido prazo de JUCELIO COSTA DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.
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28/06/2025 01:42
Publicado Intimação em 20/05/2025.
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28/06/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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12/06/2025 11:28
Arquivado Definitivamente
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12/06/2025 11:27
Transitado em Julgado em 27/05/2025
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02/06/2025 08:46
Juntada de petição
-
23/05/2025 09:40
Juntada de petição
-
22/05/2025 12:32
Juntada de petição
-
20/05/2025 10:44
Juntada de petição
-
20/05/2025 10:39
Juntada de petição
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16/05/2025 17:53
Juntada de petição
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16/05/2025 14:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2025 14:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/04/2025 16:24
Julgado improcedente o pedido
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21/10/2024 17:53
Conclusos para julgamento
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21/10/2024 16:17
Juntada de Certidão
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23/09/2024 15:55
Juntada de petição
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21/09/2024 00:34
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 20/09/2024 23:59.
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11/09/2024 13:46
Juntada de petição
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02/09/2024 14:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2024 14:20
Juntada de petição
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02/09/2024 14:18
Juntada de petição
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29/08/2024 23:38
Juntada de petição
-
28/08/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 16:45
Juntada de petição
-
22/08/2024 08:35
Juntada de petição
-
19/08/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 08:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/08/2024 08:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/08/2024 08:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/08/2024 08:42
Desentranhado o documento
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19/08/2024 08:42
Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/08/2024 08:42
Desentranhado o documento
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19/08/2024 08:42
Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/08/2024 08:42
Desentranhado o documento
-
19/08/2024 08:42
Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/08/2024 08:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/08/2024 08:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/07/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2024 11:23
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 17:05
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 17:04
Juntada de Certidão
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13/06/2024 20:24
Juntada de petição
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11/06/2024 07:00
Decorrido prazo de JORGE FILHO PEREIRA GOMES em 10/06/2024 23:59.
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11/06/2024 07:00
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL PEREIRA "DANIELZINHO" em 10/06/2024 23:59.
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11/06/2024 07:00
Decorrido prazo de ALEX LIMA SILVA em 10/06/2024 23:59.
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11/06/2024 07:00
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROCHA SILVA em 10/06/2024 23:59.
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11/06/2024 07:00
Decorrido prazo de HIGO SILVA ARAUJO em 10/06/2024 23:59.
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29/05/2024 02:40
Decorrido prazo de CHARLIE CHAN ANDRADE DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
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29/05/2024 02:40
Decorrido prazo de JAIZA DIAS DOS REIS em 28/05/2024 23:59.
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29/05/2024 02:40
Decorrido prazo de JOAO VICTOR SILVA BARROS em 28/05/2024 23:59.
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28/05/2024 17:34
Juntada de petição
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23/05/2024 00:46
Publicado Intimação em 23/05/2024.
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23/05/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
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21/05/2024 11:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/05/2024 11:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/05/2024 14:26
Juntada de parecer de mérito (mp)
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24/04/2024 01:50
Decorrido prazo de MARCUS RILDO FORTES PORTELA em 22/04/2024 23:59.
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18/04/2024 09:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/04/2024 16:56
Juntada de termo
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17/04/2024 12:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 08:30, 1ª Vara de Colinas.
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17/04/2024 12:22
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2024 09:15
Juntada de Certidão
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17/04/2024 08:22
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 03:03
Decorrido prazo de JOAO VICTOR SILVA BARROS em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 03:02
Decorrido prazo de TERCIO DIAS DE OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.
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16/04/2024 10:57
Juntada de Certidão
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16/04/2024 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2024 10:57
Juntada de Certidão
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16/04/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 05:28
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROCHA SILVA em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 05:27
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 05:27
Decorrido prazo de ALEX LIMA SILVA em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 05:09
Decorrido prazo de OSANO FERNANDES DE SOUSA em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 05:04
Decorrido prazo de ANTONIO DA CRUZ ROCHA em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 05:04
Decorrido prazo de HIGO SILVA ARAUJO em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 05:03
Decorrido prazo de RAIMUNDO LUIS MOREIRA DIAS ASSUNCAO em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 05:02
Decorrido prazo de NATAN BARBOSA DE MORAIS em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 04:38
Decorrido prazo de TIAGO ARAUJO REGO em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 04:38
Decorrido prazo de ANDRESSA KARINE MATOS BARROSO em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 04:38
Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MENEZES em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 04:38
Decorrido prazo de WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 04:38
Decorrido prazo de CHARLIE CHAN ANDRADE DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 04:38
Decorrido prazo de ALERRANDRO DE SOUSA TEIXEIRA em 15/04/2024 23:59.
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13/04/2024 00:20
Decorrido prazo de UNIDADE PRISIONAL DE SÃO LUIS - UPSL3 SAO LUIS 3 em 12/04/2024 23:59.
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12/04/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 11:35
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 11:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2024 11:35
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 11:30
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2024 11:30
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 11:27
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2024 11:27
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 11:24
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2024 11:24
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 11:20
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2024 11:20
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 19:16
Juntada de petição
-
11/04/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:22
Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 09/04/2024 23:59.
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08/04/2024 09:06
Juntada de petição
-
08/04/2024 01:05
Publicado Intimação em 08/04/2024.
-
08/04/2024 01:05
Publicado Intimação em 08/04/2024.
-
08/04/2024 01:05
Publicado Intimação em 08/04/2024.
-
08/04/2024 01:05
Publicado Intimação em 08/04/2024.
-
08/04/2024 01:05
Publicado Intimação em 08/04/2024.
-
08/04/2024 01:05
Publicado Intimação em 08/04/2024.
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06/04/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
06/04/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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06/04/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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06/04/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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06/04/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
06/04/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 16:29
Expedição de Informações pessoalmente.
-
05/04/2024 16:25
Juntada de Ofício
-
05/04/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 10:19
Juntada de Carta precatória
-
05/04/2024 10:18
Juntada de Carta precatória
-
05/04/2024 10:12
Juntada de petição
-
04/04/2024 17:32
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 17:24
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 16:38
Expedição de Informações pessoalmente.
-
04/04/2024 16:35
Juntada de Ofício
-
04/04/2024 16:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/04/2024 16:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/04/2024 16:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/04/2024 16:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/04/2024 16:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/04/2024 16:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/04/2024 16:08
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 16:08
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 16:08
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 16:08
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 16:08
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 16:08
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 16:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/04/2024 14:28
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 14:28
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 14:28
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 14:28
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 14:28
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 14:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/04/2024 14:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/02/2024 13:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 08:30, 1ª Vara de Colinas.
-
01/02/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 11:16
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 15:25
Outras Decisões
-
22/08/2023 14:19
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 15:33
Juntada de petição
-
08/05/2023 16:20
Juntada de petição
-
28/04/2023 15:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/03/2023 17:43
Juntada de petição
-
22/02/2023 18:01
Juntada de Certidão
-
22/02/2023 18:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/01/2023 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2022 15:10
Conclusos para decisão
-
13/06/2022 15:09
Juntada de termo
-
24/04/2022 00:42
Decorrido prazo de ALEX LIMA SILVA em 22/04/2022 23:59.
-
24/04/2022 00:42
Decorrido prazo de JOAO VICTOR SILVA BARROS em 22/04/2022 23:59.
-
24/04/2022 00:42
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROCHA SILVA em 22/04/2022 23:59.
-
24/04/2022 00:42
Decorrido prazo de JORGE FILHO PEREIRA GOMES em 22/04/2022 23:59.
-
23/04/2022 18:34
Decorrido prazo de HIGO SILVA ARAUJO em 22/04/2022 23:59.
-
23/04/2022 18:34
Decorrido prazo de TERCIO DIAS DE OLIVEIRA em 22/04/2022 23:59.
-
23/04/2022 18:30
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL PEREIRA "DANIELZINHO" em 22/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 09:35
Publicado Edital em 07/04/2022.
-
07/04/2022 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
06/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR.
SÍLVIO ALVES NASCIMENTO, TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COLINAS, ESTADO DO MARANHÃO, pelo presente Edital CITA o(s) acusado(s) JORGE FILHO PEREIRA GOMES, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO lhe(s) promove os termos da AÇÃO PENAL nº. 0000047-55.2019.8.10.0033, como incurso (s) nas penas do(s) artigo(s) art. 288 caput, conforme DESPACHO de ID. 62921932 que recebeu a denúncia.
E como o referido réu se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente edital, pelo qual fica(m) CITADO(s) para no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito, em que poderá arguir preliminares, alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecendo documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunha, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, tudo sob pena de revelia, ficando, ainda ciente de este Juízo está situado na Avenida Buriti Bravo, MA 132, KM 02, Bairro Guanabara, Colinas/MA CEP.: 65.690-000 fone: (099) 3552-1253/1605.
E para que chegue ao conhecimento do(s) referido(s) réu(s), mandou expedir o presente edital que será afixado no Fórum local, no lugar de costume.
Eu, Maria Aparecida Pereira Barbosa, Auxiliar Judiciário, Mat. 133751, o fiz digitar e assino.
Colinas/MA, Quarta-feira, 24 de Março de 2022.
Sílvio Alves Nascimento JUIZ DE DIREITO -
05/04/2022 13:43
Juntada de Certidão
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05/04/2022 13:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2022 15:06
Juntada de Edital
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17/03/2022 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 16:05
Conclusos para decisão
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27/01/2022 16:05
Juntada de Certidão
-
29/10/2021 13:25
Decorrido prazo de JORGE FILHO PEREIRA GOMES em 28/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2021 14:47
Juntada de Certidão
-
29/09/2021 08:52
Expedição de Mandado.
-
18/08/2021 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2021 09:26
Conclusos para decisão
-
09/08/2021 09:25
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 12:39
Juntada de petição
-
06/07/2021 18:19
Decorrido prazo de JOAO VICTOR SILVA BARROS em 05/07/2021 23:59:59.
-
05/07/2021 19:33
Juntada de petição
-
29/06/2021 22:34
Juntada de petição
-
26/06/2021 12:36
Decorrido prazo de TERCIO DIAS DE OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59:59.
-
16/06/2021 12:03
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 12:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/06/2021 11:58
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 11:55
Recebidos os autos
-
16/06/2021 11:55
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2019
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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