23/04/2024 07:32

Baixa Definitiva
23/04/2024 07:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/04/2024 07:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/04/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:36

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALVES LIMA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:27

Publicado Acórdão em 01/04/2024.
27/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2024 16:36

Conhecido o recurso de BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELADO) e provido
19/03/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALVES LIMA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 15:45

Juntada de Certidão
13/03/2024 09:43

Juntada de parecer do ministério público
08/03/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 11:09

Conclusos para julgamento
28/02/2024 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 14:58

Recebidos os autos
27/02/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/02/2024 14:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2024 17:31

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
26/02/2024 16:59

Deliberado em Sessão - Retirado
21/02/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALVES LIMA em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 09:15

Juntada de parecer do ministério público
08/02/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 13:37

Conclusos para julgamento
30/01/2024 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 10:48

Recebidos os autos
26/01/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/01/2024 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/10/2023 20:33

Juntada de petição
25/08/2022 07:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/08/2022 18:54

Juntada de parecer
03/08/2022 06:22

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALVES LIMA em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 06:21

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 02/08/2022 23:59.
11/07/2022 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2022.
09/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

Quinta Câmara Cível Apelação Cível n.º 0800226-32.2022.8.10.0103 – Olho D'Água das Cunhãs 1º Apelante/2º Apelado: Banco CETELEM S/A. Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB/MA 22013-A) 2ª Apelante/1ª Apelada: Maria de Jesus Alves Lima Advogado: Victor Rafael Dourado Jinkings Reis (OAB/MA 13.819) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Recolhimento do preparo efetuado pelo 1º Apelante, conforme Ids. 18072753 e 18072754. Dispensado o preparo pela 2ª Apelante, uma vez que litiga sob o manto da gratuidade da justiça (Id. 18072730). Nesse contexto, por estarem presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos dos recursos e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo as apelações em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís/MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
07/07/2022 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2022 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 08:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/07/2022 14:42

Conclusos para decisão
23/06/2022 13:24

Recebidos os autos
23/06/2022 13:24

Conclusos para decisão
23/06/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802204-85.2020.8.10.0015

Wellisson Vilarinho da Cruz

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/11/2021 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0802204-85.2020.8.10.0015

Wellisson Vilarinho da Cruz

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/11/2020 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0800257-90.2022.8.10.0058

Banco Itaucard S. A.

Francisca Angela Freire Mendes

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/03/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0800033-64.2020.8.10.0207

Isis Karol de Lima

Inss - Agencia Santa Ines

Advogado: Jose Marcio da Silva Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/01/2020 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0801413-07.2021.8.10.0040

Francisca Rodrigues

Banco Pan S/A

Advogado: Renato da Silva Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/02/2021 16:25

Exibir Processo