TJMA - 0826475-45.2016.8.10.0001

10/10/2023 19:16

Baixa Definitiva

10/10/2023 19:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/10/2023 19:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/10/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/10/2023 23:59.

13/09/2023 00:05

Publicado Ementa em 13/09/2023.

13/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

11/09/2023 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023 15:40

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

11/09/2023 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 09:52

Juntada de Certidão

04/09/2023 11:26

Juntada de parecer do ministério público

29/08/2023 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023 13:06

Juntada de parecer do ministério público

23/08/2023 13:12

Conclusos para julgamento

18/08/2023 15:29

Recebidos os autos

18/08/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/08/2023 15:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2023 09:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2023 23:59.

21/06/2023 10:45

Publicado Despacho em 21/06/2023.

21/06/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023 23:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023 12:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/06/2023 15:54

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 02/06/2023.

05/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 17:16

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

30/05/2023 18:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/05/2023 23:59.

03/04/2023 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 15:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2023 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/03/2023 23:59.

27/02/2023 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/02/2023 04:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/02/2023 23:59.

25/11/2022 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022 07:29

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022 17:05

Recebidos os autos

22/11/2022 17:05

Conclusos para despacho

22/11/2022 17:04

Distribuído por sorteio