TJMA - 0800174-41.2016.8.10.0040

07/03/2022 02:04

Baixa Definitiva

07/03/2022 02:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/02/2022 10:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/02/2022 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO em 23/02/2022 23:59.

27/01/2022 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022 01:34

Decorrido prazo de JACIRA MARIA NETO LIMA DA SILVA em 26/01/2022 23:59.

01/12/2021 01:10

Publicado Decisão (expediente) em 01/12/2021.

01/12/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021 01:10

Publicado Decisão (expediente) em 01/12/2021.

01/12/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

29/11/2021 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2021 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021 10:59

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JACIRA MARIA NETO LIMA DA SILVA - CPF: *51.***.*78-20 (APELANTE)

27/04/2021 10:03

Juntada de parecer do ministério público

05/03/2021 11:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/03/2021 11:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2021 21:25

Juntada de documento

04/03/2021 00:01

Publicado Despacho em 04/03/2021.

03/03/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

02/03/2021 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/03/2021 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021 09:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2021 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2021 23:59:59.

05/11/2020 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2020 15:39

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020 22:51

Recebidos os autos

25/06/2020 22:51

Conclusos para decisão

25/06/2020 22:51

Distribuído por sorteio