TJMA - 0836614-56.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves

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Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 15:14

    Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

  • 03/04/2025 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 10:31

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2025 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/03/2025 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 10:24

    Recebidos os autos

  • 07/03/2025 10:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 07/03/2025 10:24

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 18/09/2024 16:46

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/09/2024 15:39

    Juntada de parecer do ministério público

  • 19/08/2024 18:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/08/2024 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 11:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/06/2024 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/06/2024 23:59.

  • 05/05/2024 18:19

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 23/04/2024 00:14

    Publicado Decisão em 23/04/2024.

  • 23/04/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 19/04/2024 12:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/04/2024 11:56

    Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

  • 04/04/2024 16:59

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/04/2024 01:19

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/04/2024 23:59.

  • 21/03/2024 00:15

    Publicado Despacho em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 19/03/2024 15:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/03/2024 14:07

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 22/02/2024 00:30

    Publicado Decisão em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 20/02/2024 13:42

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/02/2024 13:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/02/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 11:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 20/02/2024 11:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2024 17:31

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 09/02/2024 17:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/02/2024 17:03

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/02/2023 06:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/02/2023 23:59.

  • 28/01/2023 05:59

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 05:58

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/01/2023 23:59.

  • 01/12/2022 00:19

    Publicado Decisão (expediente) em 01/12/2022.

  • 01/12/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 29/11/2022 13:20

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 29/11/2022 09:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2022 15:10

    Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

  • 23/11/2022 06:44

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 06:44

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 06:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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