18/04/2024 08:59

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 03:24

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.
07/02/2024 04:05

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/02/2024 23:59.
19/01/2024 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2024 08:26

Juntada de termo de juntada
04/10/2023 05:54

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:10

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:28

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:23

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:51

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 14:28

Juntada de protocolo
01/09/2023 04:37

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800256-55.2022.8.10.0107 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): PEDRO DE ALMEIDA FRANCA Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - PI15302 RÉ (U): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado (a) do (a) Ré (u):Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas.

Em petição com documentos juntada aos autos, Id. 97320329, o requerido informa o cumprimento das obrigações de pagar impostas pela sentença exarada.

Por sua vez, em petição de Id. 98826572, o autor requereu a expedição de alvará. É o relatório.

DECIDO.

Da análise dos autos, observa-se que restou comprovado o adimplemento do débito a título de condenação por danos, consoante comprovante de depósito em conta judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 925, todos do Código de Processo Civil.

Expeça-se Alvará Judicial para levantamento do valor depositado em Id. 97320330 em nome da exequente e/ou do seu patrono devidamente constituído, conforme determina o art. 105, §1º, do Código de Normas da CGJ/TJMA.

Defiro o pedido de levantamento de alvará destacado referente aos honorários contratuais no valor de 35% da condenação, expedido em nome do advogado da parte exequente.

Ademais, tendo em vista a RESOL GP 44/2020 que altera a RESOL GP 46/2018, a expedição do alvará deverá ocorrer com a utilização do Selo de Fiscalização Judicial oneroso.

Publique-se via DJe.

Registre-se.

Intimem-se.

Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

ESTA SENTENÇA ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se.

PASTOS BONS, data de assinatura do sistema.

ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA
29/08/2023 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2023 10:35

Conclusos para julgamento
28/08/2023 10:34

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:08

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:47

Juntada de petição
20/07/2023 08:33

Juntada de petição
07/07/2023 06:41

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 10:10

Conclusos para despacho
16/06/2023 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/05/2023 03:06

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/05/2023 23:59.
17/04/2023 10:14

Juntada de petição
16/04/2023 11:42

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2023.
16/04/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
16/04/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 11:39

Juntada de Certidão
16/02/2023 12:44

Recebidos os autos
16/02/2023 12:44

Juntada de decisão
16/12/2022 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
24/11/2022 19:00

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/09/2022 23:59.
05/10/2022 12:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/10/2022 10:53

Conclusos para despacho
15/09/2022 09:38

Juntada de contrarrazões
31/08/2022 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2022 08:37

Juntada de ato ordinatório
31/08/2022 08:37

Juntada de Certidão
30/08/2022 18:53

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/08/2022 23:59.
18/08/2022 18:36

Juntada de recurso inominado
04/08/2022 01:13

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 17:13

Julgado improcedente o pedido
21/07/2022 17:17

Conclusos para julgamento
20/07/2022 17:11

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/06/2022 23:59.
20/07/2022 17:11

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 24/06/2022 23:59.
05/07/2022 15:23

Juntada de petição
23/06/2022 02:52

Publicado Intimação em 17/06/2022.
23/06/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 15:33

Juntada de petição
27/05/2022 08:19

Conclusos para despacho
27/05/2022 08:19

Juntada de Certidão
27/05/2022 04:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/05/2022 23:59.
09/05/2022 13:59

Juntada de contestação
22/04/2022 15:46

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 15:01

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59.
08/04/2022 13:43

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2022 19:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2022 09:55

Conclusos para despacho
31/03/2022 09:55

Juntada de Certidão
17/03/2022 16:52

Juntada de petição
10/03/2022 01:50

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 16:21

Conclusos para decisão
03/03/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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