03/07/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 00:18

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:56

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 12:48

Recebidos os autos
07/03/2025 12:48

Juntada de decisão
15/04/2024 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/03/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:30

Conclusos para julgamento
24/11/2023 02:56

Decorrido prazo de JOAO GOMES CAVALCANTE em 23/11/2023 23:59.
08/11/2023 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 20:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/11/2023 13:58

Expedição de Mandado.
31/10/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 17:54

Juntada de petição
07/08/2023 21:41

Conclusos para despacho
17/07/2023 13:07

Juntada de Certidão
17/07/2023 13:05

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:51

Juntada de protocolo
24/04/2023 09:51

Juntada de Certidão
17/01/2023 01:12

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 25/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:12

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 25/10/2022 23:59.
20/10/2022 14:34

Juntada de contrarrazões
02/10/2022 04:44

Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
02/10/2022 04:44

Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802252-84.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO GOMES CAVALCANTE Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
28/09/2022 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 21:13

Juntada de Certidão
29/07/2022 17:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/07/2022 23:59.
22/07/2022 13:35

Juntada de apelação cível
21/07/2022 21:07

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.
21/07/2022 21:03

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.
20/07/2022 07:44

Juntada de apelação
06/07/2022 15:43

Publicado Intimação em 30/06/2022.
06/07/2022 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
01/07/2022 09:40

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
29/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802252-84.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO GOMES CAVALCANTE Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial para: 1) Declarar inexistente o contrato de empréstimo mencionado na petição inicial. 2) Condenar o réu à restituição em dobro à autora da parcela paga pelo empréstimo, perfazendo quantia a ser apurada em fase de liquidação/cumprimento de sentença, corrigidos com juros legais da data da citação e correção monetária pelo INPC a partir do pagamento de cada parcela; 3) Julgo improcedente o pedido inicial de indenização por danos morais; Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

P.

R.

I.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo/MA, 28 de junho de 2022.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Terça-feira, 28 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
28/06/2022 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 19:01

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2022 08:21

Conclusos para julgamento
27/06/2022 08:20

Juntada de Certidão
23/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802252-84.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO GOMES CAVALCANTE Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC.

Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022.

GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
22/06/2022 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 17:00

Conclusos para julgamento
17/05/2022 17:00

Juntada de Certidão
09/05/2022 23:12

Juntada de réplica à contestação
09/05/2022 21:50

Juntada de Certidão
09/05/2022 16:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/05/2022 23:59.
28/04/2022 11:05

Juntada de contestação
07/04/2022 14:11

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802252-84.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO GOMES CAVALCANTE Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 05 de Abril de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
05/04/2022 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2022 09:41

Conclusos para despacho
25/03/2022 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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