TJMA - 0839087-15.2016.8.10.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 00:09
Publicado Intimação em 15/07/2025.
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15/07/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
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11/07/2025 09:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 00:07
Decorrido prazo de JONATAS DELGADO MAIA em 08/07/2025 23:59.
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28/06/2025 00:14
Decorrido prazo de ELY MARINHO MOREIRA FILHO em 27/06/2025 23:59.
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16/06/2025 14:50
Juntada de diligência
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16/06/2025 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2025 14:50
Juntada de diligência
-
11/06/2025 20:39
Juntada de diligência
-
11/06/2025 20:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2025 20:39
Juntada de diligência
-
02/06/2025 09:12
Expedição de Mandado.
-
02/06/2025 09:10
Expedição de Mandado.
-
29/05/2025 17:42
Juntada de Mandado
-
29/05/2025 17:32
Juntada de Mandado
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17/04/2025 09:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/10/2024 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 02:23
Decorrido prazo de LILIA DA SILVA LEITAO NETTA em 01/08/2024 23:59.
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23/07/2024 08:54
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 07:02
Juntada de petição
-
18/07/2024 01:01
Publicado Intimação em 18/07/2024.
-
18/07/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
16/07/2024 14:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/07/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 14:50
Juntada de termo
-
16/07/2024 14:45
Juntada de termo
-
01/07/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 09:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/07/2024 09:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/06/2024 20:06
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0839087-15.2016
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18/03/2024 13:48
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 01:43
Decorrido prazo de LILIA DA SILVA LEITAO NETTA em 21/02/2024 23:59.
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20/02/2024 23:06
Juntada de petição
-
17/02/2024 01:31
Publicado Intimação em 14/02/2024.
-
17/02/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2024
-
16/02/2024 07:36
Juntada de Certidão
-
12/02/2024 10:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2024 17:12
Juntada de ato ordinatório
-
09/02/2024 09:39
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 13:54
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 14:57
Juntada de petição
-
07/08/2023 00:47
Publicado Intimação em 07/08/2023.
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07/08/2023 00:47
Publicado Intimação em 07/08/2023.
-
06/08/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
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03/08/2023 13:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 08:59
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 22:36
Juntada de petição
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24/05/2023 00:47
Publicado Intimação em 24/05/2023.
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24/05/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
22/05/2023 14:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2023 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2023 15:50
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 00:31
Juntada de petição
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19/04/2023 18:32
Decorrido prazo de LILIA DA SILVA LEITAO NETTA em 24/03/2023 23:59.
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19/04/2023 18:12
Decorrido prazo de SHAIRON CAMPELO PINHEIRO em 23/03/2023 23:59.
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11/03/2023 13:35
Publicado Intimação em 10/03/2023.
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11/03/2023 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
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08/03/2023 06:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/02/2023 10:04
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 09:44
Juntada de Certidão
-
22/02/2023 17:04
Juntada de Certidão
-
20/01/2023 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2022 02:35
Decorrido prazo de LILIA DA SILVA LEITAO NETTA em 20/06/2022 23:59.
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23/06/2022 14:05
Conclusos para despacho
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22/06/2022 21:53
Juntada de petição
-
10/06/2022 09:13
Publicado Intimação em 03/06/2022.
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10/06/2022 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
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01/06/2022 09:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/06/2022 07:50
Juntada de Certidão
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09/05/2022 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2022 16:31
Juntada de diligência
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03/05/2022 15:07
Juntada de aviso de recebimento
-
01/04/2022 11:28
Expedição de Mandado.
-
31/03/2022 16:33
Juntada de Mandado
-
24/02/2022 08:18
Decorrido prazo de LILIA DA SILVA LEITAO NETTA em 22/02/2022 23:59.
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24/02/2022 06:03
Publicado Intimação em 15/02/2022.
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24/02/2022 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
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16/02/2022 09:02
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 12:23
Juntada de petição
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11/02/2022 12:24
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2022 09:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/02/2022 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 12:51
Conclusos para despacho
-
16/11/2021 21:52
Juntada de Certidão
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13/11/2021 12:24
Decorrido prazo de LILIA DA SILVA LEITAO NETTA em 11/11/2021 23:59.
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13/11/2021 12:24
Decorrido prazo de SHAIRON CAMPELO PINHEIRO em 11/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 12:24
Decorrido prazo de SHAIRON CAMPELO PINHEIRO em 11/11/2021 23:59.
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25/10/2021 00:32
Publicado Intimação em 25/10/2021.
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23/10/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
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22/10/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0839087-15.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS HENRIQUE BRAGA BASSON Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LILIA DA SILVA LEITAO NETTA - OAB/MA 10456, SHAIRON CAMPELO PINHEIRO - OAB/MA 13805 REU: BRASIL CENTRO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS Advogado/Autoridade do(a) REU: BETIANA SILVA GERUDE - OAB/MA 10744 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, 20 de outubro de 2021.
CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. -
21/10/2021 08:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/10/2021 14:57
Juntada de Certidão
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19/10/2021 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/10/2021 17:24
Juntada de diligência
-
14/10/2021 19:14
Juntada de ato ordinatório
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06/10/2021 14:37
Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 05/10/2021 23:59.
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28/09/2021 10:21
Expedição de Informações pessoalmente.
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17/09/2021 11:10
Juntada de Ofício
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31/08/2021 12:13
Juntada de Certidão
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05/05/2021 09:32
Expedição de Mandado.
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15/03/2021 09:05
Juntada de Carta ou Mandado
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03/03/2021 10:00
Juntada de ato ordinatório
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02/03/2021 10:37
Decorrido prazo de LILIA DA SILVA LEITAO NETTA em 01/03/2021 23:59:59.
-
12/02/2021 14:53
Juntada de petição
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11/02/2021 01:07
Publicado Intimação em 11/02/2021.
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10/02/2021 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
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10/02/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0839087-15.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CARLOS HENRIQUE BRAGA BASSON Advogados do(a) AUTOR: LILIA DA SILVA LEITAO NETTA - OAB/MA 10456, SHAIRON CAMPELO PINHEIRO - OAB/MA 13805 REU: BRASIL CENTRO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS Advogado do(a) REU: BETIANA SILVA GERUDE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID 39169270), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, 9 de fevereiro de 2021.
WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. -
09/02/2021 14:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2021 11:49
Juntada de Ato ordinatório
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06/02/2021 09:05
Decorrido prazo de BRASIL CENTRO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS em 03/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 08:55
Decorrido prazo de BRASIL CENTRO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS em 03/02/2021 23:59:59.
-
13/12/2020 16:29
Juntada de diligência
-
13/12/2020 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2020 16:28
Juntada de diligência
-
07/12/2020 23:51
Mandado devolvido dependência
-
07/12/2020 23:51
Juntada de diligência
-
19/11/2020 16:46
Mandado devolvido dependência
-
19/11/2020 16:46
Juntada de diligência
-
09/11/2020 09:47
Expedição de Mandado.
-
06/11/2020 14:36
Juntada de Carta ou Mandado
-
28/10/2020 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2020 10:26
Conclusos para despacho
-
07/07/2020 10:26
Juntada de Certidão
-
07/07/2020 10:20
Juntada de bloqueio RENAJUD
-
06/12/2019 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2019 14:55
Conclusos para despacho
-
27/11/2019 11:01
Juntada de termo
-
20/11/2019 16:17
Juntada de petição
-
06/11/2019 17:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/11/2019 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2019 15:05
Conclusos para despacho
-
04/11/2019 12:26
Juntada de Certidão
-
15/10/2019 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2019 07:52
Conclusos para despacho
-
15/07/2019 13:52
Juntada de petição
-
09/07/2019 10:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/07/2019 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2019 16:49
Conclusos para despacho
-
27/06/2019 16:49
Juntada de Certidão
-
16/04/2019 06:00
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BRAGA BASSON em 11/03/2019 23:59:59.
-
16/04/2019 06:00
Decorrido prazo de BRASIL CENTRO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS em 11/04/2019 23:59:59.
-
16/04/2019 06:00
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BRAGA BASSON em 11/03/2019 23:59:59.
-
16/04/2019 06:00
Decorrido prazo de BRASIL CENTRO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS em 11/04/2019 23:59:59.
-
01/04/2019 11:49
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
21/02/2019 10:22
Juntada de termo
-
13/02/2019 16:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
13/02/2019 16:18
Expedição de Comunicação eletrônica
-
15/01/2019 11:59
Outras Decisões
-
25/10/2018 16:46
Juntada de termo
-
27/09/2018 03:31
Decorrido prazo de BRASIL CENTRO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS em 17/09/2018 23:59:59.
-
20/09/2018 14:58
Conclusos para despacho
-
20/09/2018 14:58
Juntada de Certidão
-
24/08/2018 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica
-
10/08/2018 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2018 18:03
Conclusos para despacho
-
05/06/2018 11:04
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2018 14:50
Expedição de Comunicação eletrônica
-
23/05/2018 14:50
Juntada de Ato ordinatório
-
23/05/2018 14:48
Transitado em Julgado em 22/05/2018
-
18/05/2018 14:30
Juntada de aviso de recebimento
-
18/05/2018 00:59
Decorrido prazo de MARIA JOSE BRAGA BASSON em 17/05/2018 23:59:59.
-
30/04/2018 08:53
Juntada de termo
-
25/04/2018 17:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2018 17:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
25/04/2018 17:18
Juntada de Ofício
-
20/04/2018 10:14
Julgado procedente em parte do pedido
-
09/04/2018 12:02
Conclusos para julgamento
-
04/04/2018 19:20
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2018 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2017 15:55
Conclusos para despacho
-
22/09/2017 15:54
Juntada de Certidão
-
11/09/2017 10:20
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 16/08/2017 10:30 13ª Vara Cível de São Luís.
-
04/08/2017 13:49
Juntada de Certidão
-
01/08/2017 07:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2017 15:29
Expedição de Comunicação eletrônica
-
03/07/2017 15:29
Expedição de Mandado
-
03/07/2017 15:27
Audiência conciliação designada para 16/08/2017 10:30.
-
26/06/2017 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2017 18:23
Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
-
28/03/2017 12:17
Conclusos para despacho
-
03/03/2017 19:55
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2017 18:23
Expedição de Comunicação eletrônica
-
02/03/2017 18:21
Juntada de Ato ordinatório
-
21/02/2017 10:56
Audiência conciliação não-realizada para 18/10/2016 10:00.
-
31/10/2016 18:51
Juntada de Certidão
-
28/10/2016 05:34
Decorrido prazo de MARIA JOSE BRAGA BASSON em 23/09/2016 23:59:59.
-
14/10/2016 08:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
13/10/2016 17:54
Juntada de termo
-
01/09/2016 11:24
Juntada de Certidão
-
31/08/2016 08:59
Juntada de Ofício
-
31/08/2016 08:37
Expedição de Comunicação eletrônica
-
31/08/2016 08:37
Expedição de Mandado
-
31/08/2016 08:32
Audiência conciliação designada para 18/10/2016 10:00.
-
29/08/2016 11:15
Concedida a Antecipação de tutela
-
11/07/2016 23:50
Conclusos para decisão
-
11/07/2016 23:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2016
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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