TJMA - 0800593-18.2015.8.10.0001

30/08/2021 09:15

Baixa Definitiva

30/08/2021 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/08/2021 09:15

Juntada de Certidão trânsito em julgado

30/08/2021 09:14

Juntada de Certidão

13/08/2021 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2021 23:59.

05/08/2021 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/07/2021 23:59.

06/07/2021 12:46

Juntada de petição

21/06/2021 13:27

Juntada de petição

21/06/2021 13:27

Juntada de petição

21/06/2021 13:26

Juntada de petição

16/06/2021 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2021 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2021.

14/06/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

13/06/2021 22:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021 13:45

Outras Decisões

08/06/2021 20:48

Conclusos para decisão

08/06/2021 20:48

Juntada de termo

08/06/2021 20:34

Juntada de petição

28/05/2021 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2021 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 28/05/2021.

27/05/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

26/05/2021 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021 15:14

Recurso Especial não admitido

03/03/2021 13:02

Conclusos para decisão

03/03/2021 13:00

Juntada de termo

03/03/2021 12:57

Cancelada a movimentação processual

17/02/2021 17:23

Juntada de petição

09/02/2021 08:33

Juntada de embargos de declaração (1689)

09/02/2021 08:30

Juntada de petição

05/02/2021 00:01

Publicado Intimação em 05/02/2021.

04/02/2021 00:43

Decorrido prazo de HENRIQUE CESAR OLIVEIRA ALVES DA SILVA em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DA SILVA FILHO em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 00:43

Decorrido prazo de GLIMARIO RIBEIRO DE ALMEIDA em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 00:43

Decorrido prazo de FRANCINILSON DE MESQUITA COSTA em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 00:42

Decorrido prazo de HARRISON VINICIUS BRAGA FERREIRA em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 00:40

Decorrido prazo de DENERVAL NUNES ESTEVES em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 00:40

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 00:40

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 00:39

Decorrido prazo de WILDELANO JOSE DE SOUSA LIMA FILHO em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 00:39

Decorrido prazo de FABIO NORBERTO DA SILVA JUNIOR em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 00:39

Decorrido prazo de GABRIELA LILIANA MEDEIROS SUAREZ em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

03/02/2021 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

02/02/2021 13:37

Juntada de Certidão

01/02/2021 22:23

Juntada de recurso especial (213)

18/12/2020 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/12/2020 23:59:59.

09/12/2020 01:13

Publicado Decisão (expediente) em 09/12/2020.

08/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

04/12/2020 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2020 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020 12:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

03/12/2020 13:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2020 18:50

Juntada de parecer do ministério público

22/10/2020 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2020 12:13

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020 08:37

Recebidos os autos

20/10/2020 08:37

Conclusos para decisão

20/10/2020 08:37

Distribuído por sorteio