03/04/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 14:36

Transitado em Julgado em 01/04/2025
03/04/2025 00:15

Decorrido prazo de LEANDRO SOARES DOURADO em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:15

Decorrido prazo de SD EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 01/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:52

Publicado Intimação em 11/03/2025.
20/03/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2025 09:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/01/2025 15:40

Conclusos para decisão
28/12/2024 17:53

Juntada de malote digital
05/04/2024 01:21

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 04/04/2024 23:59.
26/01/2024 10:55

Juntada de Certidão
01/12/2023 00:54

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804605-31.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: SIMONE DE SOUZA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA 4068-A REU: SD EMPREENDIMENTOS LTDA, LEANDRO SOARES DOURADO Vistos etc.

Aguarde-se a decisão meritória relativa ao Agravo de Instrumento interposto no Juízo ad quem, pelo que os autos permanecerão sobrestados até a manifestação da instância superior.

CUMPRA-SE.

São Luís(MA), data do sistema.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital
29/11/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/08/2023 14:09

Juntada de Certidão
26/05/2023 01:41

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 25/05/2023 23:59.
02/05/2023 12:01

Conclusos para despacho
06/12/2022 00:26

Publicado Intimação em 06/12/2022.
06/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
05/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804605-31.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIMONE DE SOUZA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068-A REU: SD EMPREENDIMENTOS LTDA, LEANDRO SOARES DOURADO DESPACHO Aguarde-se decisão de agravo de instrumento.

Cumpra-se.

São Luís - MA, 18 de novembro de 2022.

Dr.

Marco Adriano Ramos Fonseca Juiz Auxiliar respondendo pela 8ª Vara Cível
02/12/2022 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 10:58

Conclusos para despacho
09/11/2022 12:36

Juntada de petição
02/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804605-31.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIMONE DE SOUZA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA -OAB MA4068-A REU: SD EMPREENDIMENTOS LTDA, LEANDRO SOARES DOURADO DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a reconsideração do pedido de justiça gratuita.

Indefiro o pedido da parte demandante, haja vista não estar convencido de sua hipossuficiência.

Ante o exposto, intime-se a requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias anexar o recolhimento das custas sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 25 de outubro de 2022.

Dr.

Marco Adriano Ramos Fonseca Juiz Auxiliar respondendo pela 8ª Vara Cível
01/11/2022 23:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 11:52

Conclusos para despacho
11/10/2022 14:05

Juntada de petição
27/09/2022 17:20

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804605-31.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIMONE DE SOUZA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068-A REU: SD EMPREENDIMENTOS LTDA, LEANDRO SOARES DOURADO DESPACHO O Art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Forte nessa norma de matriz constitucional, de logo esclareço que a simples alegação de pobreza não é suficiente para comprovar a hipossuficiência, sobretudo porque, conforme dispõe o inciso VII, do artigo 84 da Lei Complementar n.°14/1991, e de acordo com as recomendações passadas aos Magistrados pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, os juízes são obrigados a verificar a regularidade do recolhimento das custas judiciais nos feitos a eles subordinados.

No caso dos autos, tenho que não se vislumbram, a priori, os elementos capazes de evidenciar o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da assistência judiciária gratuita.

Além disso, conforme RECOM-CGJ-62018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, em caso de dúvida acerca da hipossuficiência alegada pela parte, deverá o juiz intimar a parte interessada a fim de que demonstre a alegada insuficiência de recursos.

Assim sendo, concedo à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para comprovação de sua alegação, sob pena de indeferimento do pedido, nos termos do art.99, § 2º, CPC/2015.

Não obstante isso e de modo a garantir celeridade na tramitação do feito, de logo concedo o direito ao parcelamento, em 04 (quatro) vezes, das despesas processuais, sendo a primeira em até 15 (quinze) dias após a intimação deste despacho e as demais no trigésimo e sexagésimo dias subsequentes – ao primeiro recolhimento, observados, por óbvios, os prazos aqui fixados (CPC/2015, art.98, § 6º).

Não apresentados documentos comprobatórios da hipossuficiência, deverá a parte requerente efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, independentemente de nova intimação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC/2015, art.290).

Cumpra-se, com brevidade.

São Luís - MA, 16 de setembro de 2022 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da capital
21/09/2022 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 09:43

Conclusos para despacho
19/04/2022 11:18

Juntada de petição
11/04/2022 07:58

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 10/04/2022 06:00.
07/04/2022 07:14

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804605-31.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: SIMONE DE SOUZA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068-A REU: SD EMPREENDIMENTOS LTDA, LEANDRO SOARES DOURADO DESPACHO Indefiro o pedido da parte autora, haja vista a petição inicial ter que constar em seus pedidos, valores específicos, no caso de ressarcimento e essa diligência ser de competência da parte autora.

Ademais, ressalte-se que existem ações diversas para requerer documentação de outra parte a fim de que possa ser informada sobre valores e demais questões.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para em 48 horas emendar o valor da causa sob pena de indeferimento da ação.

Cumpra-se.

São Luís - MA, 28 de março de 2022.

GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 8.ª Vara Cível da Capital
05/04/2022 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 11:45

Conclusos para despacho
08/03/2022 13:13

Juntada de petição
26/02/2022 01:10

Publicado Intimação em 15/02/2022.
26/02/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
12/02/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 17:25

Conclusos para decisão
01/02/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Malote digital • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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