09/05/2023 16:39

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 00:17

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0802238-29.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL MAC CENTER Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A DEMANDADO: CARLOS LAETH ALAM COUTINHO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RICARDO SILVA COUTINHO - MA5641 ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 2º do Provimento nº 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado e a Portaria Conjunta 342020, procedo a INTIMAÇÃO do advogado da parte RECLAMANTE o(a) Sr(a) Dr(a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A, sobre o ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO, devidamente assinado, devendo a parte/advogado(a), efetuar o levantamento junto ao Banco do Brasil, sem a necessidade de receber o documento presencialmente na secretaria deste juizado, podendo imprimi-lo diretamente do sistema PJE e levá-lo ao Banco do Brasil.

OBSERVAÇÃO: Após o prazo de 120 (cento e vinte) dias sem o levantamento do Alvará, será necessário nova expedição.

JOSE WILSON MELO DOS SANTOS Servidor Judicial
26/04/2023 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 15:43

Juntada de ato ordinatório
25/04/2023 15:43

Juntada de Certidão
19/04/2023 08:12

Transitado em Julgado em 18/04/2023
16/04/2023 08:34

Publicado Sentença (expediente) em 29/03/2023.
16/04/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
11/04/2023 12:22

Juntada de Certidão
28/03/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0802238-29.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL MAC CENTER Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A DEMANDADO: CARLOS LAETH ALAM COUTINHO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RICARDO SILVA COUTINHO - MA5641 SENTENÇA Relatório dispensado. (Lei nº. 9.099/95, art. 38, caput).

Considerando que a parte executada não embargou à execução dentro do prazo legal, consoante certificado no id 85887732, converto a penhora em pagamento.

Neste diapasão, o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao procedimento sumaríssimo nos Juizados Especiais, dispõe in verbis: Art. 924. “Extingue-se a execução quando: II a obrigação for satisfeita”.

Diante do exposto, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente alvará no valor penhorado de R$ 348,90( id 85886373), em favor da parte exequente, e, em seguida, intime-se para recebimento, no prazo de 05( cinco) dias.

Liberado o valor, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.

Intimem-se as partes da sentença.

São Luís (MA), data do sistema.

Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito.
27/03/2023 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/03/2023 17:30

Conclusos para despacho
22/03/2023 17:30

Juntada de termo
22/03/2023 17:29

Juntada de Certidão
22/03/2023 17:27

Juntada de Certidão
16/02/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0802238-29.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL MAC CENTER Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A DEMANDADO: CARLOS LAETH ALAM COUTINHO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RICARDO SILVA COUTINHO - MA5641 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO da parte reclamada/executada, através de seu advogado(a), DR(A).

Advogado(s) do reclamado: RICARDO SILVA COUTINHO (OAB 5641-MA), para querendo no prazo de 15 (quinze) dias apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO, em razão da penhora on-line realizada, conforme tela de bloqueio de ID nº 85886373.

Advertência: Ficando desde logo ciente(s), de que não havendo embargos à execução, no prazo assinalado, será liberado a quantia penhorada por alvará à parte autora.

Observação: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente São Luís/MA, aos 15 de fevereiro de 2023.

GABRIELLA AZEVEDO FERNANDES Servidor Judicial
15/02/2023 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 15:25

Juntada de Certidão
08/02/2023 10:44

Juntada de recibo (sisbajud)
06/02/2023 12:16

Realizado Cálculo de Liquidação
12/12/2022 09:37

Juntada de Certidão
07/12/2022 15:07

Decorrido prazo de RICARDO SILVA COUTINHO em 05/12/2022 23:59.
01/12/2022 15:31

Publicado Intimação em 11/11/2022.
01/12/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
23/11/2022 16:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2022 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 07:51

Conclusos para despacho
07/11/2022 07:51

Juntada de Certidão
05/11/2022 11:39

Recebidos os autos
05/11/2022 11:39

Juntada de despacho
06/05/2022 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
06/05/2022 10:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2022 07:13

Conclusos para decisão
06/05/2022 07:13

Juntada de Certidão
05/05/2022 18:40

Juntada de contrarrazões
30/04/2022 11:35

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 29/04/2022 23:59.
20/04/2022 02:38

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 09:45

Juntada de Certidão
13/04/2022 09:26

Juntada de Certidão
12/04/2022 21:00

Juntada de recurso inominado
11/04/2022 00:16

Publicado Sentença (expediente) em 11/04/2022.
09/04/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 13:24

Expedição de Informações por telefone.
07/04/2022 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 14:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/03/2022 08:22

Conclusos para julgamento
21/03/2022 17:57

Juntada de petição
17/03/2022 15:30

Juntada de Certidão
17/03/2022 11:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2022 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/03/2022 21:31

Juntada de aviso de recebimento
07/01/2022 11:10

Expedição de Informações por telefone.
07/01/2022 08:58

Juntada de Certidão
17/12/2021 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2021 12:46

Juntada de Certidão
17/12/2021 12:45

Juntada de termo
17/12/2021 10:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/03/2022 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/12/2021 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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