05/05/2024 18:36

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 11:25

Decorrido prazo de DANIELA DE SOUSA OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.
18/04/2024 14:04

Transitado em Julgado em 13/04/2024
13/04/2024 17:29

Juntada de diligência
13/04/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2024 17:29

Juntada de diligência
08/04/2024 15:49

Juntada de petição
05/04/2024 01:09

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 16:10

Expedição de Mandado.
03/04/2024 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 12:02

Extinto o processo por desistência
14/12/2023 08:04

Conclusos para julgamento
12/12/2023 14:48

Juntada de petição
25/08/2023 09:04

Juntada de Certidão
25/08/2023 02:19

Decorrido prazo de DANIELA DE SOUSA OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
07/08/2023 14:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/08/2023 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2023 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 13:58

Juntada de diligência
26/07/2023 07:39

Expedição de Mandado.
03/07/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 08:31

Conclusos para despacho
03/07/2023 08:31

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:12

Decorrido prazo de DANIELA DE SOUSA OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.
18/06/2023 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2023 13:19

Juntada de diligência
12/06/2023 22:05

Expedição de Mandado.
30/04/2023 18:42

Processo Desarquivado
25/04/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 17:32

Conclusos para despacho
20/04/2023 17:12

Juntada de petição
31/08/2022 14:21

Arquivado Definitivamente
09/08/2022 12:08

Homologada a Transação
08/08/2022 17:40

Conclusos para julgamento
08/08/2022 17:34

Juntada de Certidão
08/08/2022 17:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 30/08/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
08/08/2022 16:35

Juntada de petição
30/05/2022 16:26

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2022 19:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE LA BELLE em 27/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE LA BELLE em 27/04/2022 23:59.
07/04/2022 16:25

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800680-74.2022.8.10.0050 DEMANDANTE: CONDOMINIO VILLAGE LA BELLE DEMANDADO: DANIELA DE SOUSA OLIVEIRA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 30/08/2022 11:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no PRÉDIO DO FÓRUM, para que seja disponibilizada uma sala, na mesma data, horário e endereço indicado. OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 5 de abril de 2022 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
05/04/2022 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 18:50

Juntada de Certidão
05/04/2022 18:37

Desentranhado o documento
05/04/2022 18:37

Cancelada a movimentação processual
05/04/2022 18:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 30/08/2022 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
30/03/2022 20:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/08/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
30/03/2022 20:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/08/2022 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
30/03/2022 20:06

Distribuído por sorteio
30/03/2022 16:09

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
05/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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