TJMA - 0806496-87.2022.8.10.0001

01/02/2023 07:27

Baixa Definitiva

01/02/2023 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/02/2023 07:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/02/2023 02:11

Decorrido prazo de MISAEL SANTOS MORAES em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023 02:11

Decorrido prazo de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE em 31/01/2023 23:59.

06/12/2022 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 06/12/2022.

06/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

02/12/2022 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022 07:55

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MISAEL SANTOS MORAES - CPF: *40.***.*77-53 (REQUERENTE)

29/11/2022 09:49

Juntada de petição

24/11/2022 09:36

Deliberado em Sessão - Retirado

07/11/2022 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2022 14:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/08/2022 14:00

Juntada de parecer do ministério público

22/07/2022 03:13

Decorrido prazo de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE em 21/07/2022 23:59.

08/07/2022 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022 11:04

Juntada de petição

01/07/2022 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2022.

01/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

28/06/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022 17:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/06/2022 10:39

Conclusos para decisão

21/06/2022 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2022 11:44

Juntada de parecer do ministério público

07/06/2022 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022 03:04

Decorrido prazo de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022 03:04

Decorrido prazo de MISAEL SANTOS MORAES em 24/05/2022 23:59.

17/05/2022 01:59

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2022.

17/05/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022 17:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/05/2022 17:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2022 17:21

Juntada de Certidão

13/05/2022 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/05/2022 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022 11:50

Determinação de redistribuição por prevenção

13/05/2022 11:17

Conclusos para decisão

05/05/2022 11:43

Recebidos os autos

05/05/2022 11:43

Conclusos para decisão

05/05/2022 11:43

Distribuído por sorteio