27/05/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:46

Transitado em Julgado em 19/05/2025
27/05/2025 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2025 07:26

Determinado o arquivamento
22/05/2025 12:27

Conclusos para decisão
22/05/2025 12:23

Juntada de Certidão
02/12/2024 09:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1023801-93.2024.4.01.9999
28/11/2024 17:39

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:39

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:32

Desentranhado o documento
28/11/2024 17:32

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
24/11/2024 10:31

Juntada de Ofício
21/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2024 23:59.
13/08/2024 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 13:42

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:31

Juntada de apelação
26/07/2024 03:58

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 08:42

Julgado improcedente o pedido
22/08/2023 18:36

Juntada de petição
02/05/2023 10:30

Conclusos para julgamento
26/04/2023 14:32

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 10:20, 1ª Vara de Araioses.
25/04/2023 10:36

Juntada de petição
25/04/2023 08:52

Juntada de petição
15/04/2023 08:23

Publicado Intimação em 02/03/2023.
15/04/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
13/03/2023 11:20

Juntada de petição
07/03/2023 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 14:19

Juntada de diligência
06/03/2023 10:25

Juntada de petição
01/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO COM AUDIÊNCIA Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0802218-67.2021.8.10.0069 AUTOR: MARIA TAINARA PEREIRA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480 , para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº 0802218-67.2021.8.10.0069 AUTOR: MARIA TAINARA PEREIRA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Deixo de designar audiência preliminar, prevista no art. 334 do Código de Processo Civil Brasileiro, por vislumbrar a impossibilidade de transação.

Não há questões processuais pendentes.

Passo a sanear o feito na forma do art. 357: O ponto controvertido gira em torno do direito ao recebimento de salário maternidade por parte da autora, a qual juntou aos autos como início de provas da sua efetiva situação de segurada especial(lavradora), os seguintes documentos: documentos pessoais, certidão de nascimento do(a) filho(a); carteira de trabalho, auto declaração de segurada especial, carteira da mãe da autora de pescadora profissional e cadastro no CNIS.

No presente caso, o ônus da provar para a comprovação da condição de segurada especial é da autora.

Com isso, designo audiência de instrução para o dia 25.04.2023, às 10:20 horas, no Fórum local.

Intimem-se as partes envolvidas.

Intime-se o requerido(INSS), enviando-lhe os presentes autos.

Cumpra-se.

Araioses, 14/02/2023.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 28 de fevereiro de 2023.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Tecnico Judiciario, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021 OBS: A referida audiência realizar-se-á exclusivamente na modalidade presencial, tendo em vista que as audiências por teleconferência só serão realizadas restritivamente no interesse das partes ou em situações excepcionais descritas no Art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ.
28/02/2023 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 11:40

Expedição de Mandado.
28/02/2023 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023 11:37

Audiência Instrução designada para 25/04/2023 10:20 1ª Vara de Araioses.
14/02/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 15:12

Conclusos para despacho
28/11/2022 15:12

Juntada de Certidão
26/05/2022 15:32

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 09/05/2022 23:59.
09/05/2022 09:59

Juntada de petição
12/04/2022 00:12

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0802218-67.2021.8.10.0069 AUTOR: MARIA TAINARA PEREIRA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480 , para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de contestação, Intimo a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento ao Art. 1º, inciso XIII do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA c/c Art.,437, §1º do NCPC.

Araioses, 8 de abril de 2022.

TELMA MIRANDA SANTOS Técnico Judiciário SigilosoMatrícula:1504612 Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 8 de abril de 2022.

Eu TELMA MIRANDA SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
08/04/2022 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 00:25

Juntada de Certidão
08/04/2022 00:23

Juntada de Certidão
21/02/2022 18:47

Juntada de contestação
21/02/2022 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 11:49

Conclusos para despacho
29/11/2021 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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