01/11/2022 17:27

Arquivado Definitivamente
14/10/2022 08:10

Recebidos os autos
14/10/2022 08:10

Juntada de despacho
19/05/2022 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
19/05/2022 09:53

Juntada de petição
06/05/2022 01:58

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800156-59.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA Advogado: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA OAB: MA6682-A REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado: FABIO RIVELLI OAB: MA13871-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) DECISÃO cujo teor segue transcrito:Vistos etc. Atento ao que contém a certidão encartada no ID 65628943, recebo o recurso em seu efeito devolutivo, não vislumbrada a possibilidade de dano à parte - Lei nº 9.099/95, 43. Já formuladas as contrarrazões, conforme se vê do ID 65945388, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. Intimem-se. São Luís(MA), data do sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 4 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
04/05/2022 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 10:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/05/2022 23:29

Conclusos para decisão
02/05/2022 23:28

Juntada de termo
02/05/2022 01:38

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 10:33

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 10:32

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 12:03

Juntada de contrarrazões
29/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800156-59.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA Advogado: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA OAB: MA6682-A REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado: FABIO RIVELLI OAB: MA13871-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito:Certifico que a parte requerida interpôs Recurso Inominado dentro do prazo legal e devidamente acompanhado do recolhimento do preparo, razão pela qual expedi carta de intimação à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, MA, 27 de abril de 2022. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial" São Luís, 28 de abril de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
28/04/2022 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 21:51

Juntada de Certidão
27/04/2022 20:24

Juntada de petição
26/04/2022 18:02

Juntada de recurso inominado
11/04/2022 00:32

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800156-59.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA Advogado: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA OAB: MA6682-A REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado: FABIO RIVELLI OAB: MA13871-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "ISSO POSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos, fazendo-o para condenar a reclamada a pagar à reclamante, a título de danos materiais, a importância de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais), com correção monetária pelo INPC, a contar do efetivo prejuízo, ou seja, 21/12/2021, conforme Súmula STJ 43, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação (CC 405); e, a título de danos morais, a de R$ 1.000,00 (mil reais), com correção monetária pelo INPC, a partir desta data (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação (CC 405). Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 7 de abril de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
07/04/2022 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 12:56

Julgado procedente em parte do pedido
06/04/2022 08:21

Conclusos para julgamento
06/04/2022 08:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2022 08:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/04/2022 08:17

Juntada de petição
05/04/2022 17:57

Juntada de petição
21/03/2022 10:53

Juntada de termo
02/03/2022 12:46

Juntada de contestação
02/03/2022 10:01

Juntada de contestação
15/02/2022 16:06

Publicado Intimação em 03/02/2022.
15/02/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 17:23

Juntada de ato ordinatório
31/01/2022 17:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 08:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/01/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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