TJMA - 0803243-94.2022.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos

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Polo Ativo

Partes

MACIEL COSTA DA SILVA

CPF *28.***.*02-46

Advogados

VANESSA DE CASTRO SOARES

OAB: 16180/PI

CPF *52.***.*45-60

Polo Passivo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2022 03:00

    Decorrido prazo de MACIEL COSTA DA SILVA em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 02:59

    Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS em 17/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 09:06

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2022 09:06

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 02/05/2022 00:34

    Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2022.

  • 30/04/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    Primeira Câmara Criminal   Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0803243-94.2022.8.10.0000 Paciente: Maciel Costa da Silva Advogada: Vanessa de Castro Soares Impetrado: Juízo de Direito da Terceira Vara Criminal de Caxias Relator: Des.

    José Joaquim Figueiredo dos Anjos     Decisão:   Verificado que a Advogada que o subscreve possui poderes específicos para tanto (ID 16083282), homologo o pedido de desistência formulado no ID 16083281, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.   Decorridos os prazos necessários, remetam-se os autos ao arquivo.   Publique-se.

    Cumpra-se.   São Luís, 27 de abril de 2022     José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

  • 28/04/2022 10:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2022 09:54

    Outras Decisões

  • 23/04/2022 02:40

    Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS em 22/04/2022 23:59.

  • 23/04/2022 02:40

    Decorrido prazo de MACIEL COSTA DA SILVA em 22/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 03:48

    Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS em 18/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 12:19

    Juntada de Informações prestadas em habeas corpus

  • 12/04/2022 19:39

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/04/2022 13:25

    Juntada de petição

  • 12/04/2022 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    Primeira Câmara Criminal     Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0803243-94.2022.8.10.0000 Paciente: Maciel Costa da Silva Advogados: Carlos Armando Alves Serejo e Caio Fernando Mattos de Souza Impetrado: Juízos de Direito da Terceira Vara Criminal de Caxias Relator: Des.

    José Joaquim Figueiredo dos Anjos       Decisão:   Requerida a desistência do feito por Advogada sem poderes para tanto, e que não trouxe, aos autos, a procuração demandada, cumpre dar prosseguimento ao WRIT, à impossibilidade de homologação daquele pleito.   Sob tal prisma, anoto não haver, nos autos, pleito liminar, nem antevejo de logo presente causa à concessão, ainda que de ofício, de eventual benesse.   Por isso, peçam-se informações detalhadas à d. autoridade dita coatora, bem como cópias dos documentos necessários ao exame da controvérsia.

    Prazo: 5 (cinco) dias.   Decorridos, sigam os autos ao representante do Órgão do PARQUET, para manifestação, observado o prazo de 2 (dois) dias para tanto regimentalmente previsto no art. 420, do RI-TJ/MA.   Esta decisão servirá como ofício.   Publique-se.

    Cumpra-se.   São Luís, 06 de abril de 2022     José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

  • 08/04/2022 09:39

    Juntada de malote digital

  • 08/04/2022 07:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2022 15:20

    Outras Decisões

  • 04/04/2022 10:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/04/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 15:25

    Classe retificada de CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

  • 30/03/2022 02:55

    Decorrido prazo de VANESSA DE CASTRO SOARES em 29/03/2022 23:59.

  • 19/03/2022 01:46

    Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS em 18/03/2022 06:00.

  • 19/03/2022 01:46

    Decorrido prazo de MACIEL COSTA DA SILVA em 18/03/2022 06:00.

  • 16/03/2022 07:04

    Decorrido prazo de MACIEL COSTA DA SILVA em 14/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 03:50

    Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2022.

  • 16/03/2022 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 09:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/03/2022 09:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 09:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 00:16

    Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2022.

  • 08/03/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 04/03/2022 11:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/03/2022 11:51

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/03/2022 11:51

    Juntada de documento

  • 04/03/2022 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 04/03/2022 08:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/03/2022 07:57

    Outras Decisões

  • 25/02/2022 11:29

    Juntada de petição

  • 22/02/2022 16:31

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 16:31

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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