TJMA - 0802773-34.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Douglas Airton Ferreira Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIBRA ENERGIA S/A

CNPJ: 34.274.233/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

J. H.H NICOLAU - ME

CNPJ: 03.104.756/0001-79

JOSE HENRIQUE HILUY NICOLAU

CPF *42.***.*29-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2023 19:45

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2023 19:45

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 21/03/2023 05:04

    Decorrido prazo de J. H.H NICOLAU - ME em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 05:04

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE HILUY NICOLAU em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 03:53

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 20/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 00:58

    Publicado Decisão em 27/02/2023.

  • 25/02/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 23/02/2023 18:05

    Juntada de malote digital

  • 23/02/2023 18:04

    Juntada de malote digital

  • 23/02/2023 09:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2023 11:15

    Conhecido o recurso de J. H.H NICOLAU - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-79 (AGRAVADO), JOSE HENRIQUE HILUY NICOLAU - CPF: *42.***.*29-00 (AGRAVADO) e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e provido

  • 27/01/2023 13:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/01/2023 10:56

    Juntada de parecer

  • 19/01/2023 20:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2023 20:41

    Desentranhado o documento

  • 19/01/2023 20:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/01/2023 07:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 03:21

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 03:21

    Decorrido prazo de J. H.H NICOLAU - ME em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 02:46

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE HILUY NICOLAU em 17/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 02:31

    Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2022.

  • 26/04/2022 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 25/04/2022 10:07

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/04/2022 09:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim - 6ª Câmara Cível

  • 22/04/2022 14:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2022 06:39

    Outras Decisões

  • 13/04/2022 17:09

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2022 17:09

    Processo Desarquivado

  • 13/04/2022 17:09

    Arquivado Provisoriamente

  • 13/04/2022 17:09

    Juntada de termo

  • 13/04/2022 16:00

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 12/04/2022 00:14

    Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 0802773-34.2020.8.10.0000 RECORRENTE: J.

    H.

    H.

    NICOLAU e JOSÉ HENRIQUE HILUY NICOLAU ADVOGADA: SÔNIA MARIA LOPES COELHO (OAB/MA 3.811) RECORRIDA: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.

    ADVOGADOS: JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI (OAB/PE 7.489) e DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO (OAB/PE 18.868) DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA     DECISÃO     Em vista da Petição ID n.º 15769256, certifique-se o trânsito em julgado do feito, com o consequente envio dos autos ao Juízo a quo, para apreciação da mesma.   Publique-se.

    Cumpra-se.   São Luís, data do sistema.   Des.

    Lourival de Jesus Serejo Sousa Presidente

  • 08/04/2022 08:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2022 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 18:56

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2022 18:56

    Processo Desarquivado

  • 31/03/2022 18:55

    Juntada de termo

  • 31/03/2022 17:59

    Juntada de petição

  • 30/03/2022 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 30/03/2022 12:14

    Juntada de termo

  • 30/03/2022 12:13

    Juntada de malote digital

  • 08/03/2021 19:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/03/2021 19:05

    Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior

  • 04/03/2021 19:28

    Juntada de petição

  • 20/02/2021 14:36

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2021 00:28

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 19/02/2021 23:59:59.

  • 27/01/2021 02:25

    Publicado Intimação em 27/01/2021.

  • 26/01/2021 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

  • 25/01/2021 18:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2021 14:28

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 01/12/2020 11:15

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 00:02

    Publicado Decisão (expediente) em 01/12/2020.

  • 01/12/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

  • 27/11/2020 09:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2020 09:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2020 11:53

    Recurso Especial não admitido

  • 07/10/2020 15:57

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2020 01:04

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 06/10/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 20:58

    Juntada de termo

  • 06/10/2020 20:58

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 19:36

    Juntada de contrarrazões

  • 15/09/2020 00:01

    Publicado Intimação em 15/09/2020.

  • 15/09/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020

  • 11/09/2020 07:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2020 07:54

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2020 01:50

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 10/09/2020 23:59:59.

  • 11/09/2020 01:50

    Decorrido prazo de J. H.H NICOLAU - ME em 10/09/2020 23:59:59.

  • 11/09/2020 01:50

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE HILUY NICOLAU em 10/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 21:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 10/09/2020 21:29

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2020 14:58

    Juntada de petição

  • 10/09/2020 14:31

    Juntada de recurso especial (213)

  • 18/08/2020 00:48

    Publicado Acórdão (expediente) em 18/08/2020.

  • 18/08/2020 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2020

  • 14/08/2020 17:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2020 17:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2020 20:29

    Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 06/08/2020 16:48

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 27/07/2020 17:26

    Incluído em pauta para 30/07/2020 15:00:00 Sala Virtual - 6ª Camara Cível.

  • 13/07/2020 12:51

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/07/2020 07:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/07/2020 01:28

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 01/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 01:28

    Decorrido prazo de J. H.H NICOLAU - ME em 01/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 01:28

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE HILUY NICOLAU em 01/07/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 16:17

    Juntada de contrarrazões

  • 08/06/2020 00:45

    Publicado Despacho (expediente) em 08/06/2020.

  • 06/06/2020 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 04/06/2020 22:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/06/2020 22:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/06/2020 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 02:13

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 01/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 01:06

    Decorrido prazo de J. H.H NICOLAU - ME em 01/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 00:55

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE HILUY NICOLAU em 01/06/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 16:50

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/06/2020 16:48

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 04/05/2020 03:48

    Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

  • 18/04/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 17/04/2020 08:25

    Juntada de malote digital

  • 16/04/2020 20:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/04/2020 20:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/04/2020 12:08

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/03/2020 18:01

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2020 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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