TJMA - 0848384-46.2016.8.10.0001

12/09/2023 22:53

Arquivado Definitivamente

12/09/2023 22:53

Transitado em Julgado em 05/09/2023

06/09/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/09/2023 23:59.

03/08/2023 02:06

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VITORIO DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.

14/07/2023 03:23

Publicado Intimação em 11/07/2023.

14/07/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

09/07/2023 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2023 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023 17:07

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

11/05/2023 12:03

Conclusos para despacho

11/05/2023 12:03

Juntada de Certidão

19/04/2023 06:29

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VITORIO DOS SANTOS em 13/03/2023 23:59.

07/04/2023 12:09

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2023.

07/04/2023 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

14/02/2023 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022 15:06

Juntada de petição

13/09/2022 16:29

Conclusos para despacho

01/09/2022 21:34

Juntada de petição

10/08/2022 08:02

Publicado Despacho (expediente) em 10/08/2022.

10/08/2022 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

08/08/2022 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022 22:10

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022 16:18

Conclusos para decisão

24/05/2022 16:16

Juntada de Certidão

06/05/2022 11:23

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VITORIO DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.

23/04/2022 12:46

Juntada de petição

12/04/2022 00:53

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022 00:00

Intimação

08/04/2022 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

07/03/2022 13:08

Realizado Cálculo de Liquidação

02/06/2021 12:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/05/2021 20:11

Juntada de petição

13/05/2021 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2021.

12/05/2021 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

11/05/2021 21:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021 16:09

Juntada de Ato ordinatório

11/05/2021 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

11/05/2021 15:41

Juntada de Certidão

26/11/2020 08:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/11/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020 09:47

Conclusos para decisão

16/11/2020 14:15

Juntada de petição

22/10/2020 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2020.

22/10/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2020 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020 10:33

Juntada de Ato ordinatório

20/10/2020 10:32

Juntada de Certidão

14/10/2020 19:50

Juntada de petição

18/08/2020 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020 14:33

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020 10:18

Conclusos para despacho

03/08/2020 09:33

Juntada de petição

22/07/2020 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2020 17:39

Juntada de diligência

08/07/2020 13:23

Expedição de Mandado.

26/06/2020 11:36

Juntada de Carta ou Mandado

18/06/2020 13:28

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020 15:06

Conclusos para julgamento

17/06/2020 15:06

Juntada de Certidão

09/06/2020 12:06

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VITORIO DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

15/04/2020 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020 11:12

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2017 17:24

Conclusos para despacho

05/09/2017 12:10

Juntada de Petição de petição

17/08/2017 00:10

Publicado Intimação em 16/08/2017.

17/08/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2017 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2017 11:26

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2016 19:17

Juntada de Petição de petição

01/08/2016 20:30

Conclusos para despacho

01/08/2016 20:30

Distribuído por sorteio