09/08/2024 12:14

Baixa Definitiva
09/08/2024 12:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/08/2024 12:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/08/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:04

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 07/08/2024 23:59.
21/07/2024 03:05

Publicado Decisão (expediente) em 17/07/2024.
21/07/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
21/07/2024 03:05

Publicado Decisão (expediente) em 17/07/2024.
21/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 09:35

Conhecido o recurso de JOSE PEREIRA SARMENTO - CPF: *30.***.*25-68 (APELANTE) e não-provido
29/05/2024 15:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/05/2024 10:44

Outras Decisões
28/05/2024 14:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/05/2024 14:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/05/2024 14:19

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
28/05/2024 12:53

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/05/2024 09:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/05/2024 08:20

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/05/2024 14:50

Determinada a redistribuição dos autos
02/05/2024 11:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
19/04/2024 15:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/04/2024 14:46

Juntada de parecer do ministério público
20/03/2024 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024 15:46

Não Concedida a Medida Liminar
11/01/2024 08:55

Juntada de petição
26/11/2023 19:28

Conclusos para decisão
26/11/2023 19:27

Recebidos os autos
26/11/2023 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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