22/10/2021 12:35

Arquivado Definitivamente
22/10/2021 12:31

Transitado em Julgado em 11/10/2021
05/10/2021 10:49

Juntada de petição
01/10/2021 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2021 10:19

Extinta a Punibilidade por morte do agente
10/09/2021 12:31

Conclusos para julgamento
10/09/2021 11:17

Juntada de petição
24/08/2021 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 11:32

Juntada de Certidão
24/08/2021 11:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/03/2021 00:00

Edital

PROCESSO Nº: 0000729-56.2018.8.10.0029 (7292018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CAXIAS e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: ARAILTON SANTANA DA SILVA e ARAILTON SANTANA DA SILVA ANDERSOM CARDOSO OLIVEIRA ( OAB 17735-MA ) Processo nº: 729-56.2018.8.10.0029Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioImputação Legal: art. 129, § 9º e art. 147, ambos do CPB c/c art. 5º, III e art. 7º, I e II da Lei n.º 11.340/06Parte Passiva: ARAILTON SANTANA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS A Juíza Marcela Santana Lobo, Titular da 3ª Vara Criminal de Caxias, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc, manda que se faça publicar: INTIMAÇÃO DE: Sara de Sousa Pereira, vítima, nascida em 14/12/1993, filha de Vanusa de Sousa Pereira , atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: Intimá-lo(a) para tomar conhecimento do teor da Sentença (fls. 89/93), prolatada nos autos da ação acima identificada, no Juízo da 3ª Vara Criminal desta Comarca.

DISPOSITIVO: (...)

Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial acusatória ajuizada pelo Ministério Público, para CONDENAR o réu ARAILTON SANTANA DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 129, § 9º c/c art. 71, caput, ambos do Código Penal Brasileiro e ABSOLVÊ-LO da imputação referente ao delito do art. 147 do CP, na forma do artigo 386, inciso II do CPP.(...).

E para que não se alegue ignorância, a MM.

Juíza de Direito titular da 3ª Vara Criminal desta Comarca, mandou expedir o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado via DJEN.

Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, Secretaria da 3ª Vara Criminal, aos 26 de fevereiro de 2021.

Eu, __________Lúcia Betânia Chaves dos Santos (Técnico Judiciário - Mat. 139121), digitei.

Juíza MARCELA SANTANA LOBO Titular da 3ª Vara Criminal de Caxias Documento assinado.

CAXIAS, 26/02/2021 17:05 (MARCELA SANTANA LOBO) Resp: BETANIA
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000729-56.2018.8.10.0029 (7292018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CAXIAS e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: ARAILTON SANTANA DA SILVA e ARAILTON SANTANA DA SILVA ANDERSOM CARDOSO OLIVEIRA ( OAB 17735-MA ) INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Processo nº: 729-56.2018.8.10.0029Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioParte Ativa: MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CAXIASParte Passiva: ARAILTON SANTANA DA SILVA FINALIDADE: Intimação do(a) advogado(a) da parte passiva, Dr(a).

Andersom Cardoso Oliveira,17735 para tomar ciência do teor da sentença prolatada nos autos do processo acima referido.

Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, Secretaria da 3ª Vara Criminal, aos 8 de fevereiro de 2021.

Eu, _______________Lúcia Betânia Chaves dos Santos (Técnico Judiciário - Mat. 139121), digitei.

DISPOSITIVO: (...)

Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial acusatória ajuizada pelo Ministério Público, para CONDENAR o réu ARAILTON SANTANA DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 129, § 9º c/c art. 71, caput, ambos do Código Penal Brasileiro e ABSOLVÊ-LO da imputação referente ao delito do art. 147 do CP, na forma do artigo 386, inciso II do CPP.(...) Adriana Maria Ferreira Costa Secretária Judicial - Mat. 192500 Assinado de ordem da MM.

Juíza Marcela Santana Lobo, nos termos da Portaria 19/2014-GJ/3ªVARA CRIM/CAXIAS Resp: BETANIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2018

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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