13/11/2024 10:22

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 10:20

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:19

Transitado em Julgado em 12/11/2024
11/11/2024 23:02

Juntada de petição
15/10/2024 19:36

Decorrido prazo de EDNA MARIA DA SILVA MENDES em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 22:15

Juntada de petição
23/09/2024 00:26

Publicado Sentença em 23/09/2024.
21/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 16:54

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2024 04:45

Decorrido prazo de EDNA MARIA DA SILVA MENDES em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 10:40

Conclusos para julgamento
18/09/2024 10:40

Juntada de termo
18/09/2024 10:38

Juntada de termo
09/09/2024 14:56

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:30

Juntada de Certidão
28/08/2024 01:00

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2024 17:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2024 10:44

Conclusos para decisão
21/08/2024 10:44

Juntada de termo
21/08/2024 10:43

Juntada de Certidão
03/08/2024 18:16

Juntada de petição
27/06/2024 23:59

Juntada de petição
10/06/2024 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2024 14:09

Juntada de Ofício
07/06/2024 14:09

Juntada de Ofício
03/06/2024 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 08:54

Transitado em Julgado em 22/04/2024
18/04/2024 20:39

Juntada de petição
28/02/2024 09:43

Juntada de Certidão
27/02/2024 09:50

Juntada de petição
27/02/2024 01:27

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024 23:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/02/2024 16:45

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:45

Juntada de termo
15/02/2024 16:45

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 31/01/2024 23:59.
19/12/2023 12:48

Juntada de Certidão
01/12/2023 20:01

Juntada de petição
05/11/2023 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 17/10/2023 23:59.
04/10/2023 13:20

Conclusos para despacho
04/10/2023 13:19

Juntada de termo
04/10/2023 13:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/10/2023 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2023 13:18

Juntada de Certidão
03/10/2023 20:15

Juntada de petição
26/09/2023 03:53

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.
26/09/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 18:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2023 18:56

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:00

Recebidos os autos
22/09/2023 13:00

Juntada de despacho
30/01/2023 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/01/2023 11:15

Juntada de termo
25/01/2023 11:15

Juntada de Certidão
21/01/2023 20:48

Decorrido prazo de LAERTE DOS SANTOS SILVA em 15/12/2022 23:59.
17/01/2023 02:23

Decorrido prazo de EDNA MARIA DA SILVA MENDES em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:23

Decorrido prazo de EDNA MARIA DA SILVA MENDES em 18/10/2022 23:59.
14/12/2022 19:17

Publicado Intimação em 23/11/2022.
14/12/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 18:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 18:57

Juntada de Certidão
18/11/2022 20:08

Juntada de apelação
29/09/2022 02:20

Publicado Sentença em 26/09/2022.
29/09/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 11:59

Julgado procedente o pedido
14/06/2022 14:12

Conclusos para julgamento
14/06/2022 14:12

Juntada de termo
14/06/2022 14:12

Juntada de Certidão
26/05/2022 20:25

Decorrido prazo de EDNA MARIA DA SILVA MENDES em 09/05/2022 23:59.
12/04/2022 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.
12/04/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 10:49

Juntada de Certidão
08/04/2022 10:47

Juntada de Certidão
07/04/2022 23:28

Juntada de contestação
24/02/2022 09:29

Decorrido prazo de EDNA MARIA DA SILVA MENDES em 21/02/2022 23:59.
23/02/2022 12:47

Publicado Intimação em 14/02/2022.
23/02/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2022 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 01:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 23:05

Conclusos para despacho
07/10/2021 23:04

Juntada de termo
25/08/2021 12:48

Juntada de Certidão
25/08/2021 01:51

Juntada de petição
04/08/2021 12:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/06/2021 08:57

Juntada de Certidão
11/05/2021 08:56

Juntada de petição
25/03/2021 01:42

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
22/03/2021 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 00:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/03/2021 08:39

Conclusos para despacho
16/03/2021 08:39

Juntada de termo
11/03/2021 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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