21/01/2022 08:59

Juntada de termo
19/01/2022 13:34

Arquivado Definitivamente
19/01/2022 13:32

Juntada de Certidão
17/01/2022 12:16

Juntada de Certidão
17/01/2022 09:37

Juntada de Alvará
14/01/2022 09:32

Juntada de Certidão
09/12/2021 12:50

Transitado em Julgado em 06/12/2021
07/12/2021 21:29

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS em 06/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:02

Decorrido prazo de ARNALDO FIRMINO em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:58

Decorrido prazo de ARNALDO FIRMINO em 03/12/2021 23:59.
22/11/2021 05:27

Publicado Sentença em 22/11/2021.
20/11/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 14:07

Desentranhado o documento
19/11/2021 14:06

Juntada de Certidão
19/11/2021 14:05

Juntada de Certidão
19/11/2021 14:01

Juntada de Certidão
19/11/2021 13:34

Expedição de Informações por telefone.
19/11/2021 09:04

Juntada de Certidão
19/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0802918-80.2019.8.10.0047 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos CNJ: Cheque Exequente GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS Advogado GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS - OABMA13588 Executado LUSICARME DE MORAIS SILVA *32.***.*52-82 Executado LUSICARME DE MORAIS SILVA Executado ARNALDO FIRMINO S E N T E N Ç A Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS em desfavor de LUSICARME DE MORAIS SILVA e ARNALDO FIRMINO.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95.

Decido.

Analisando os autos verifico que as partes realizaram acordo, nos termos da petição juntada em id. 56231149.

Devo considerar a respeito que, uma vez ocorrendo transação entre as partes, a homologação é medida que se impõe.

Diante do exposto, considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes nos termos em que foram estipulados e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Não existindo previsão de multa nos termos do acordo, aplica-se multa de 30% (trinta por cento) do valor do acordo em caso de descumprimento.

Em havendo penhora/restrição, esta fica desde já desconstituída.

Em caso de pagamento voluntário, expeça-se alvará.

Sem custas.

Publicada e registrada com o lançamento no sistema PJE.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado arquive-se.

Imperatriz-MA, 17 de novembro de 2021 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível - . .
18/11/2021 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 17:14

Audiência Conciliação cancelada para 17/12/2021 08:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
17/11/2021 10:29

Homologada a Transação
16/11/2021 13:49

Conclusos para julgamento
16/11/2021 03:18

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 18:38

Juntada de petição
12/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592, (99) 99989-6346 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0802918-80.2019.8.10.0047 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos CNJ: Cheque Exequente: GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS Executado: LUSICARME DE MORAIS SILVA *32.***.*52-82 e outros (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS - OABMA13588 ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS - OABMA13588 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) a comparecer à Audiência de Conciliação, designada para o dia 17/12/2021 08:40.

CIENTIFICADO(A) de que a audiência designada será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; INTIMADO(A) de que na data e hora agendada para a audiência devem, por meio da internet: acessar o link https://vc.tjma.jus.br/2jecitz (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome), digitar no campo “login” o nome do participante, inserir a senha tjma1234, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular); Imperatriz-MA, 11 de novembro de 2021 ELMO DE OLIVEIRA DE MORAES Técnico Judiciário Matrícula 148007 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) . .
11/11/2021 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 11:22

Audiência Conciliação designada para 17/12/2021 08:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
11/11/2021 09:07

Juntada de Certidão
08/10/2021 09:37

Juntada de Certidão
06/10/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 09:11

Conclusos para despacho
05/10/2021 09:11

Juntada de termo
04/10/2021 17:18

Juntada de petição
04/10/2021 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2021.
02/10/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0802918-80.2019.8.10.0047 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Exequente GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS Advogado GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS - OABMA13588 Executado LUSICARME DE MORAIS SILVA *32.***.*52-82 Executado LUSICARME DE MORAIS SILVA Executado ARNALDO FIRMINO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ/MA, Provimento 42/2019 CGJ/MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO da parte Exequente para tomar ciência do retorno da carta precatória (id 53609609), bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Imperatriz-MA, 30 de setembro de 2021 EDEM WAYNE DE SOUZA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 150789 . .
30/09/2021 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 08:54

Juntada de ato ordinatório
30/09/2021 08:52

Juntada de termo
27/09/2021 08:38

Juntada de termo
17/09/2021 08:39

Juntada de Certidão
14/09/2021 09:51

Juntada de Ofício
10/09/2021 09:33

Juntada de Certidão
10/08/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 12:23

Conclusos para decisão
05/08/2021 12:22

Juntada de Certidão
05/05/2021 13:37

Juntada de termo
29/04/2021 14:18

Juntada de protocolo
16/04/2021 16:13

Juntada de Carta precatória
15/04/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 10:27

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS em 01/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 10:55

Conclusos para despacho
24/02/2021 10:54

Juntada de termo
23/02/2021 17:36

Juntada de petição
12/02/2021 11:35

Juntada de bloqueio RENAJUD
11/02/2021 11:55

Juntada de penhora não realizada
11/02/2021 01:12

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0802918-80.2019.8.10.0047 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos CNJ: Cheque Exequente: GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS Executado: LUSICARME DE MORAIS SILVA *32.***.*52-82 e outros (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS - OABMA13588 ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS - OABMA13588 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor do ATO ORDINATÓRIO praticado pela Secretaria Judicial id 40906709 , a seguir transcrito.

INTIMAÇÃO da parte Exequente para tomar ciência da certidão do id 40906685 e documento do id 39623070 .

INTIMAÇÃO da parte Exequente para no prazo de 10 (dez) dias que aponte endereço atual da Executada, indicando pontos de referência para o local quando possível. Imperatriz-MA, 9 de fevereiro de 2021 Imperatriz-MA, 9 de fevereiro de 2021 PRISCILLA MACIEL SARMENTO Secretária Judicial Matrícula 138719 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) . .
09/02/2021 15:23

Juntada de protocolo BACENJUD
09/02/2021 15:19

Juntada de Certidão
09/02/2021 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 14:44

Juntada de Ato ordinatório
09/02/2021 14:42

Juntada de consulta INFOSEG
27/01/2021 19:16

Juntada de petição
07/01/2021 14:02

Juntada de termo
07/01/2021 13:52

Juntada de consulta SERASAJUD
17/12/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 09:55

Conclusos para despacho
01/12/2020 09:55

Juntada de termo
30/11/2020 18:19

Juntada de petição
21/11/2020 01:39

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS em 20/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 01:10

Publicado Intimação em 13/11/2020.
13/11/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 14:45

Juntada de ato ordinatório
09/11/2020 14:42

Juntada de Certidão
22/04/2020 14:59

Juntada de protocolo
16/04/2020 16:01

Juntada de Carta precatória
01/04/2020 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 17:24

Conclusos para despacho
26/03/2020 17:23

Juntada de Certidão
26/03/2020 11:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 02:12

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS em 17/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 23:19

Conclusos para despacho
02/03/2020 10:08

Juntada de termo
14/02/2020 16:13

Juntada de petição
10/02/2020 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2020 14:24

Juntada de termo
07/02/2020 14:20

Juntada de Ato ordinatório
07/02/2020 14:12

Juntada de termo
11/11/2019 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2019 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2019 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2019 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 16:42

Conclusos para despacho
27/08/2019 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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