TJMA - 0804143-55.2021.8.10.0051
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 12:00
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2024 11:58
Transitado em Julgado em 28/05/2024
-
29/05/2024 02:06
Decorrido prazo de JOSE WALTERBY NUNES SILVA em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 02:06
Decorrido prazo de EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 02:01
Publicado Intimação em 07/05/2024.
-
07/05/2024 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
07/05/2024 02:00
Publicado Sentença (expediente) em 07/05/2024.
-
07/05/2024 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
06/05/2024 11:46
Juntada de petição
-
03/05/2024 12:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2024 12:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/04/2024 18:34
Julgado procedente o pedido
-
17/11/2023 08:43
Conclusos para julgamento
-
17/11/2023 08:42
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 20:53
Juntada de petição
-
13/11/2023 11:19
Juntada de petição
-
24/10/2023 00:44
Publicado Intimação em 24/10/2023.
-
24/10/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
23/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO: 0804143-55.2021.8.10.0051 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE: VALDECI FERREIRA VELOSO REQUERIDO: JOSÉ GERALDO MOTA LIMA e outros (2) DATA: 19/10/2023 09:45 HORAS JUIZ: Bernardo Luiz de Melo Freire PRESENÇAS: Da parte requerente VALDECI FERREIRA VELOSO, acompanhada do(a) advogado(a) Dr(a).
Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS - MA3270 e da parte requerida JOSÉ GERALDO MOTA LIMA e outros (2), acompanhada do(a) advogado(a) Dr(a).
Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE WALTERBY NUNES SILVA - MA15506-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: JOSE WALTERBY NUNES SILVA - MA15506-A.
ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aberta a audiência, passou o M.M.
Juiz a tomar o depoimento pessoal da testemunhas da parte autora: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES, brasileiro, casado, com endereço na Praça do Mercado, no centro da cidade de Lima Campos - MA.
As declarações e depoimentos foram tomados por meio audiovisual, estando cientes as partes sobre a sua utilização, bem como advertidas sobre a vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo.
As partes postularam a apresentação de alegações finais escritas.
Foi, então, proferido pelo M.M.
Juiz o seguinte DESPACHO: "Dê-se vista às partes para alegações finais escritas, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Após, venham os autos concluso para SENTENÇA".
Nada mais havendo, o MM.
Juiz deu por encerrada esta Ata, que foi lida e, estando em acordo, assinada pelo(a) magistrado(a), conforme autoriza do artigo 25 da RESOL-GP - 522013, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Eu, Francinaldo dos Santos Marques, Servidor Judicial, digitei.
Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz de Direito Titular -
20/10/2023 08:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2023 18:14
Juntada de termo
-
19/10/2023 17:23
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 09:45, 4ª Vara de Pedreiras.
-
19/10/2023 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 01:30
Decorrido prazo de EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 01:29
Decorrido prazo de JOSE WALTERBY NUNES SILVA em 17/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 01:17
Publicado Intimação em 04/10/2023.
-
06/10/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
06/10/2023 01:11
Publicado Intimação em 04/10/2023.
-
06/10/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL 4ª VARA Rua das Laranjeiras, s/nº - Goiabal - CEP: 65725-000 Fone: (99) 3626-5304 - E-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO VIA DJEN AUDIÊNCIA: 19/10/2023 09:45 PROCESSO Nº: 0804143-55.2021.8.10.0051 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) PROMOVENTE: VALDECI FERREIRA VELOSO Advogado(s) do reclamante: EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS (OAB 3270-MA) PROMOVIDO: JOSÉ GERALDO MOTA LIMA e outros (2) Advogado(s) do reclamado: JOSE WALTERBY NUNES SILVA (OAB 15506-MA) Destinatário: Advogado(s) do reclamante: EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS (OAB 3270-MA) Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 19/10/2023 às 09h45mim a ser realizada na sede deste Juízo, no endereço acima informado, devendo comparecer acompanhado da parte autora e testemunha, na sala de audiência da 4ª Vara de Pedreiras.
Tudo conforme determinado nos autos.
O ato poderá ser realizado por videoconferência, devendo as partes acessar a plataforma do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por computador, celular smartphone ou tablet, no dia e horário designados, seguindo as instruções abaixo descritas: 1.
Acessar o link https://vc.tjma.jus.br/vara4ped 2.
Na parte referente a USUÁRIO, preencher com o nome da Parte, do Advogado ou da Testemunhar que estiver acessando o link 3.
Digitar a senha: tjma1234.
Liberar o compartilhamento do áudio e do vídeo 4.
Ao longar, caso apareça o logotipo do Tribunal de Justiça é porque a sala de audiência ainda não foi aberta.
Então, deverá tentar logar até que apareça a mensagem: “aguarde a liberação de entrada pelo moderador” Ficando ciente que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, NCPC) Pedreiras, MA, 2 de outubro de 2023 GIVANILDO ALVES SIQUEIRA Secretário Judicial -
02/10/2023 16:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/10/2023 16:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/10/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 16:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 09:45, 4ª Vara de Pedreiras.
-
02/10/2023 01:33
Publicado Decisão (expediente) em 02/10/2023.
-
01/10/2023 22:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
28/09/2023 15:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/09/2023 11:03
Juntada de petição
-
18/09/2023 10:43
em cooperação judiciária
-
13/09/2023 10:47
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 10:47
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 10:43
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 01:25
Decorrido prazo de JOSE WALTERBY NUNES SILVA em 04/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 11:28
Juntada de petição
-
28/08/2023 00:49
Publicado Intimação em 28/08/2023.
-
26/08/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0804143-55.2021.8.10.0051 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Requerente: VALDECI FERREIRA VELOSO Requerido: JOSÉ GERALDO MOTA LIMA e outros (2) DESPACHO Apresentada a contestação e réplica ou tendo expirado o seu prazo, intimem-se as partes para especificar as questões de fato e de direito, bem como as provas que pretendem ver apreciadas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Sendo requerida a prova testemunhal ou o depoimento pessoal da parte contrária, deverão as partes indicar sobre quais fatos recairão o testemunho/depoimento e, sendo requerida a prova pericial, deverão as partes especificar o objeto e a finalidade da perícia, para a análise de sua pertinência.
Expirado o prazo sem manifestação, autos conclusos para sentença.
Requerida a audiência, determino que a secretaria ponha em pauta.
Determino a esta Secretaria que proceda a habilitação junto aos autos do advogado da parte requerida conforme procuração de ID. 82096895.
Pedreiras (MA), 23 de agosto de 2023.
Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras -
24/08/2023 13:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2023 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 16:24
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 00:56
Decorrido prazo de EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 23:49
Juntada de réplica à contestação
-
18/04/2023 14:46
Decorrido prazo de EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.
-
16/04/2023 13:12
Publicado Intimação em 10/04/2023.
-
16/04/2023 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
04/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0804143-55.2021.8.10.0051 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Requerente: VALDECI FERREIRA VELOSO Requerido: JOSÉ GERALDO MOTA LIMA e outros DESPACHO Face à juntada da contestação da reconvenção, intime-se a parte ré, via advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, podendo pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015), e/ou documentos apresentados (§ 1º, artigo 437, CPC/2015).
Pedreiras (MA), 7 de março de 2023.
BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras -
03/04/2023 13:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2023 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 10:11
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 10:11
Juntada de termo
-
02/03/2023 10:10
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 01:53
Publicado Intimação em 12/12/2022.
-
12/01/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
-
15/12/2022 10:05
Juntada de petição
-
09/12/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras S/N, Bairro Goiabal, PEDREIRAS - MA, FONE: (99) 3642-5499 PROCESSO Nº: 0804143-55.2021.8.10.0051 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) PROMOVENTE: VALDECI FERREIRA VELOSO Advogado(s) do reclamante: EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS (OAB 3270-MA) PROMOVIDO: JOSÉ GERALDO MOTA LIMA e outros Advogado(s) do reclamado: JOSE WALTERBY NUNES SILVA (OAB 15506-MA) ATO ORDINATÓRIO 1 - Nos termos do disposto no inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, item IV e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como no artigo 1º, inciso XIII, do PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, pratico o presente ato ordinatório: 2 - Procedo à intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
Pedreiras/MA, 8 de dezembro de 2022.
FRANCISCO ITALO CARVALHO ADRIEL Tecnico Judiciario Sigiloso -
08/12/2022 08:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/12/2022 08:42
Juntada de Certidão
-
08/12/2022 08:39
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 21:54
Juntada de contestação
-
16/11/2022 17:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2022 17:41
Juntada de diligência
-
04/11/2022 09:02
Expedição de Mandado.
-
04/11/2022 08:50
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 10:33
Conclusos para decisão
-
08/09/2022 10:32
Juntada de termo
-
08/09/2022 10:31
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 08:59
Conclusos para decisão
-
22/06/2022 08:58
Juntada de termo
-
27/05/2022 09:19
Recebidos os autos do CEJUSC
-
27/05/2022 09:19
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 08:53
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2022 08:30, 1º CEJUSC de Pedreiras.
-
25/05/2022 19:44
Decorrido prazo de EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS em 06/05/2022 23:59.
-
25/05/2022 19:44
Decorrido prazo de JOSÉ GERALDO MOTA LIMA em 06/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 10:44
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pedreiras
-
11/04/2022 18:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2022 18:22
Juntada de diligência
-
11/04/2022 04:00
Publicado Intimação em 11/04/2022.
-
09/04/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
-
08/04/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PEDREIRAS INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) 0804143-55.2021.8.10.0051 JOSÉ GERALDO MOTA LIMA MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA NO CEJUSC A Dr.
Bernardo Luiz de Melo Freire, Juíz de respondendo pela 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, na forma da lei... MANDA ao Oficial de Justiça, a quem este for entregue, o cumprimento do presente: FINALIDADE: INTIMAR Parte VALDECI FERREIRA VELOSO, a tomar ciência do inteiro teor do Despacho em anexo e comparecer a audiência designada para o dia 27/05/2022 08:30 horas, no CEJUSC, situado FAESF na Rua Abílio Monteiro, 1751, Pedreiras/MA, acompanhada de suas testemunhas.
ADVERTÊNCIAS: O ato se realizará por videoconferência, devendo as partes acessar a plataforma do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por computador, celular smartphone ou tablet, no dia e horário designados, seguindo as instruções abaixo descritas: 1.
Acessar o link https://vc.tjma.jus.br/1cejuscped 2.
Na parte referente a USUÁRIO, preencher com o nome da Parte, do Advogado ou da Testemunhar que estiver acessando o link 3.
Digitar a senha: tjma1234 4.
Liberar o compartilhamento do áudio e do vídeo 5.
Ao logar, caso apareça o logotipo do Tribunal de Justiça é porque a sala de audiência ainda não foi aberta.
Então, deverá tentar logar até que apareça a mensagem: “aguarde a liberação de entrada pelo moderador” B) Caso não seja possível a participação nestes termos, a parte poderá comparecer ao CEJUSC, situado FAESF na Rua Abílio Monteiro, 1751, Pedreiras/MA. , acompanhada de suas testemunhas, na data e horário indicado, onde se terá todo cuidado para evitar aglomeração, manter o distanciamento e a higienização, inclusive promovendo-se a inquirição em ambiente arejado, sem ar condicionado e com a presença de somente um servidor SEDE DO JUÍZO: Fórum "Des.
Araújo Neto", Rua das Laranjeiras, s/n°, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000, Fone (0**99) 3642-7895.
O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.
Dado e passado nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta Cidade de Pedreiras, Estado do Maranhão, Quinta-feira, 07 de Abril de 2022.
Eu,________, , Diretor de Secretaria digitei, subscrevi e assino de ordem da MM.
Juíz de Direito Dr.
Bernardo Luiz de Melo Freire, conforme art. 250, VI do NCPC. FRANCISCO ITALO CARVALHO ADRIEL Secretaria Judicial da 4ª Vara de Pedreiras -
07/04/2022 12:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2022 12:35
Expedição de Mandado.
-
07/04/2022 08:47
Recebidos os autos do CEJUSC
-
07/04/2022 08:47
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2022 08:30, 1º CEJUSC de Pedreiras.
-
06/04/2022 12:47
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pedreiras
-
05/04/2022 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 08:13
Conclusos para despacho
-
26/01/2022 08:13
Juntada de termo
-
02/12/2021 16:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/12/2021 15:37
Declarada incompetência
-
29/11/2021 16:19
Conclusos para despacho
-
29/11/2021 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2021
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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