TJMA - 0849838-85.2021.8.10.0001

31/07/2024 12:25

Juntada de Certidão

18/07/2024 09:34

Baixa Definitiva

18/07/2024 09:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/07/2024 09:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/07/2024 00:20

Decorrido prazo de NAGYLA MAYRA SOUSA ARAUJO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:20

Decorrido prazo de MATEUS DA SILVA GOMES em 16/07/2024 23:59.

01/07/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 01/07/2024.

29/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

27/06/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024 22:48

Prejudicado o recurso

26/06/2024 22:48

Conhecido o recurso de NAGYLA MAYRA SOUSA ARAUJO - CPF: *45.***.*99-24 (APELANTE) e não-provido

10/06/2024 15:08

Desentranhado o documento

10/06/2024 15:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

10/06/2024 15:07

Juntada de Certidão de julgamento

03/06/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024 07:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/05/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Adiado

27/05/2024 08:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/05/2024 12:40

Juntada de Certidão

13/05/2024 10:19

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

13/05/2024 08:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/05/2024 12:56

Juntada de Certidão

29/04/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

26/04/2024 09:40

Juntada de parecer do ministério público

11/04/2024 14:30

Conclusos para julgamento

11/04/2024 14:30

Conclusos para julgamento

11/04/2024 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2024 14:52

Recebidos os autos

04/04/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/04/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)

04/04/2024 14:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2024 13:32

Recebidos os autos

04/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/04/2024 13:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024 08:18

Conclusos para despacho do revisor

01/04/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)

15/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ANTONIA VIANA NETA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 14/11/2023 23:59.

09/11/2023 13:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/11/2023 13:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2023 13:31

Juntada de documento

09/11/2023 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/11/2023 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 09/11/2023.

09/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

07/11/2023 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023 16:39

Determinação de redistribuição por prevenção

03/11/2023 10:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/11/2023 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/11/2023 10:57

Juntada de documento

03/11/2023 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

01/11/2023 16:58

Determinação de redistribuição por prevenção

10/10/2023 15:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/10/2023 15:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/10/2023 08:06

Juntada de documento

09/10/2023 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/10/2023 17:54

Juntada de termo

09/10/2023 16:46

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

09/10/2023 16:46

Juntada de documento

06/10/2023 08:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2023 16:46

Juntada de parecer

13/09/2023 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023 09:51

Recebidos os autos

13/09/2023 09:51

Juntada de termo

24/08/2023 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

22/08/2023 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023 22:12

Juntada de petição

11/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ANTONIA VIANA NETA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:06

Decorrido prazo de NAGYLA MAYRA SOUSA ARAUJO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MATEUS DA SILVA GOMES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 10/08/2023 23:59.

02/08/2023 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 13:34

Recebidos os autos

27/07/2023 13:34

Conclusos para despacho

27/07/2023 13:34

Distribuído por sorteio