07/12/2023 17:07

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 14:54

Recebidos os autos
07/12/2023 14:54

Juntada de despacho
31/08/2023 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
31/08/2023 10:02

Juntada de termo
28/08/2023 18:09

Juntada de contrarrazões
15/08/2023 04:55

Publicado Intimação em 15/08/2023.
15/08/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
12/08/2023 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 18:58

Juntada de Certidão
18/05/2023 09:06

Juntada de recurso inominado
17/05/2023 01:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/05/2023 23:59.
15/05/2023 11:53

Juntada de termo
05/05/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 16:12

Juntada de diligência
03/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 03:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 03:45

Expedição de Mandado.
26/04/2023 15:03

Julgado improcedente o pedido
22/04/2023 09:00

Conclusos para decisão
03/04/2023 11:33

Juntada de Certidão
04/02/2023 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2023 12:37

Juntada de diligência
23/01/2023 20:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 20:23

Expedição de Mandado.
12/12/2022 12:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/12/2022 10:19

Conclusos para despacho
07/11/2022 11:54

Juntada de petição
26/09/2022 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2022 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2022 16:01

Juntada de Certidão
26/09/2022 15:57

Audiência Instrução cancelada para 29/09/2022 09:00 1ª Vara de Santa Luzia.
03/09/2022 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2022 19:07

Juntada de diligência
09/08/2022 06:44

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 11:52

Expedição de Mandado.
19/07/2022 10:05

Audiência Instrução designada para 29/09/2022 09:00 1ª Vara de Santa Luzia.
13/07/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 10:26

Conclusos para decisão
12/07/2022 10:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/07/2022 09:30, 1ª Vara de Santa Luzia.
12/07/2022 09:01

Juntada de petição
11/07/2022 18:03

Juntada de petição
07/07/2022 09:28

Juntada de Certidão
04/07/2022 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 12:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/06/2022 00:41

Publicado Intimação em 22/06/2022.
29/06/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 12:54

Expedição de Mandado.
10/06/2022 10:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/07/2022 09:30 1ª Vara de Santa Luzia.
10/06/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 11:44

Conclusos para decisão
01/06/2022 11:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/06/2022 09:30, 1ª Vara de Santa Luzia.
27/05/2022 13:08

Juntada de Certidão
11/05/2022 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 09:28

Juntada de diligência
09/05/2022 10:30

Juntada de petição
03/05/2022 12:20

Juntada de Certidão
28/04/2022 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2022 16:48

Expedição de Mandado.
28/04/2022 16:48

Expedição de Informações pessoalmente.
28/04/2022 10:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/06/2022 09:30 1ª Vara de Santa Luzia.
28/04/2022 10:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2022 09:30, 1ª Vara de Santa Luzia.
27/04/2022 17:55

Juntada de petição
11/04/2022 04:03

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0800875-38.2022.8.10.0057 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: RAIMUNDO DE LOUZA SILVA REU: BANCO PAN S/A, LIMIT ASSESSORIA INVESTIMENTO & CONSULTORIA LTDA Finalidade: Intimação da parte AUTORA, RAIMUNDO DE LOUZA SILVA, para tomar conhecimento da DECISÃO (ID: 64428840) proferida nos autos do processo em epígrafe e, para, comparecer na audiência de conciliação designada para o dia 28/04/2022 às 09h:30min a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), nos termos do art. 22, § 2º da LEI Nº 9.099/95, através do link e credenciais de acesso abaixo: - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/vara1sluzs2 Usuário: O usuário será o seu primeiro nome com letra minúscula e sem acento (exemplo: marilia) Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Utilizar preferencialmente, o navegador Google Chrome. 2.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebidos, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

Entrar na sala de videoconferência conforme o horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador ou Juiz; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. OBSERVAÇÃO: Caso a parte não possua advogado e não disponha de recursos tecnológicos que possibilitem seu acesso à sala virtual, poderá solicitar a utilização dos equipamentos disponíveis na 1ª Vara deste Fórum, no ato de sua intimação pelo Oficial de Justiça ou em até 48h antes da data da audiência.

O acesso às dependências do Fórum será permitido apenas a quem estiver usando máscara de proteção e não apresente sintomas do COVID-19. Obrigatória a apresentação de documento que possibilite a identificação civil, sendo aceitos para este fim a carteira de identidade expedida pelos órgão de identificação Civil dos Estado, a Carteira de trabalho e Previdência social, a Carteira de exercício profissional emitida pelos órgãos criados por Lei Federal, o passaporte, a carteira de identificação funcional e a Carteira Nacional de Habilitação.

ADVERTÊNCIAS: 1.

A audiência será conduzida por conciliador judicial, sob a supervisão da MMª Juíza de Direito. 2.

Nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, poderá vir a ser decretada a inversão do ônus da prova em favor do consumidor. 3.

Haverá tolerância a atraso da parte, caso não superior a 15 minutos. 4. Permanece inalterada a obrigatoriedade da participação na audiência do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95. O não ingresso na sala virtual implicará no reconhecimento da extinção para o autor, e da revelia para o réu. 5.

Se o demandado não acessar a sala virtual ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz poderá proferir sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. 6.

A violação ao disposto nos incisos IV e VI do art. 77, do Novo Código de Processo Civil, constituirá ato atentatório à dignidade da justiça, que sem prejuízo das sanções criminais, cíveis e processuais cabíveis será aplicada ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta. 7. A parte poderá no prazo de 20 (vinte) dias, caso queira, pedir o adiamento do ato ou pugnar por sua realização por meio presencial.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

Orvile de Almeida e Silva, sito nesta cidade, à Avenida Nagib Haickel, Praça dos Três Poderes, Centro, CEP 65.390-000. Dado e passado a presente nesta cidade e Comarca de Santa Luzia, em Quinta-feira, 07 de Abril de 2022.

Eu, DANIEL DO NASCIMENTO SILVA, Técnico(a) Judiciário(a), que digitei, vai eletronicamente assinado.

Santa Luzia/MA, Quinta-feira, 07 de Abril de 2022.

DANIEL DO NASCIMENTO SILVA Técnico(a) Judicial (Assinando de ordem da MMª.

Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA)
07/04/2022 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2022 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2022 12:01

Audiência Conciliação designada para 28/04/2022 09:30 1ª Vara de Santa Luzia.
07/04/2022 11:28

Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2022 10:17

Conclusos para decisão
07/04/2022 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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