TJMA - 0826465-98.2016.8.10.0001

10/04/2024 08:24

Baixa Definitiva

10/04/2024 08:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/04/2024 07:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado

10/04/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 01:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/04/2024 23:59.

14/03/2024 00:24

Publicado Decisão (expediente) em 14/03/2024.

14/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

12/03/2024 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024 18:43

Negado seguimento ao recurso

08/03/2024 09:15

Conclusos para decisão

08/03/2024 08:06

Juntada de termo

08/03/2024 08:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/03/2024 15:19

Juntada de recurso extraordinário (212)

27/02/2024 00:42

Publicado Acórdão (expediente) em 27/02/2024.

27/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

23/02/2024 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024 11:21

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

09/02/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2024 23:59.

07/02/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024 13:31

Juntada de Certidão

04/02/2024 18:27

Juntada de parecer

22/01/2024 23:33

Conclusos para julgamento

22/01/2024 23:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024 21:31

Juntada de Outros documentos

07/12/2023 11:22

Recebidos os autos

07/12/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/12/2023 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2023 08:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:06

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 20/09/2023 23:59.

04/08/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 04/08/2023.

04/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 04/08/2023.

04/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

02/08/2023 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

19/07/2023 15:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2023 17:24

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/07/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 10:32

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

27/04/2023 17:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/04/2023 15:39

Juntada de parecer do ministério público

20/04/2023 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023 15:17

Recebidos os autos

17/04/2023 15:17

Conclusos para despacho

17/04/2023 15:17

Distribuído por sorteio