TJMA - 0800428-15.2018.8.10.0114

1ª instância - Vara Unica de Riachao

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO

CNPJ: 01.616.041/0001-70

Advogados

HELIO DE SOUSA CIRQUEIRA

OAB: 12599/MA

CPF *31.***.*59-00

MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO

OAB: 13071/MA

CPF *08.***.*27-42

Polo Passivo

Partes

PAULO BARBOSA COELHO

CPF *95.***.*92-49

Advogados

WANDERSON MOREIRA SOARES

OAB: 10960/MA

CPF *35.***.*31-72

LEONARDO BRINGEL VIEIRA

OAB: 14292/MA

CPF *01.***.*71-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 00:07

    Decorrido prazo de WANDERSON MOREIRA SOARES em 10/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 00:07

    Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 10/07/2025 23:59.

  • 19/06/2025 00:18

    Publicado Intimação em 17/06/2025.

  • 19/06/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 18/06/2025 00:32

    Publicado Intimação em 17/06/2025.

  • 18/06/2025 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 13/06/2025 19:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2025 19:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2025 19:07

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2025 00:20

    Decorrido prazo de HELIO DE SOUSA CIRQUEIRA em 22/05/2025 23:59.

  • 01/05/2025 00:10

    Publicado Intimação em 29/04/2025.

  • 01/05/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

  • 27/04/2025 14:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2025 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 18:09

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 18:09

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 21:57

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2024 14:28

    Juntada de petição

  • 20/03/2024 14:26

    Juntada de petição

  • 20/03/2024 13:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2024 13:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2023 16:12

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 17:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/08/2023 03:46

    Decorrido prazo de WANDERSON MOREIRA SOARES em 15/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 02:07

    Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 15/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 02:31

    Publicado Intimação em 21/07/2023.

  • 24/07/2023 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 16:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2023 06:57

    Decorrido prazo de HELIO DE SOUSA CIRQUEIRA em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 11:04

    Decorrido prazo de HELIO DE SOUSA CIRQUEIRA em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 06:54

    Decorrido prazo de HELIO DE SOUSA CIRQUEIRA em 10/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 01:54

    Publicado Intimação em 19/06/2023.

  • 18/06/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 15/06/2023 12:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2023 10:47

    Juntada de protocolo

  • 13/06/2023 14:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 14:30, Vara Única de Riachão.

  • 07/06/2023 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 11:06

    Juntada de diligência

  • 07/06/2023 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 10:49

    Juntada de diligência

  • 27/05/2023 11:21

    Juntada de petição

  • 26/05/2023 01:09

    Publicado Intimação em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 24/05/2023 22:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2023 22:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 22:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 22:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2023 22:31

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 14:30, Vara Única de Riachão.

  • 15/05/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2023 22:06

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2023 21:43

    Juntada de petição

  • 23/02/2023 23:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/02/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 14:22

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 20:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO em 16/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 11:01

    Juntada de diligência

  • 19/07/2022 18:29

    Decorrido prazo de WANDERSON MOREIRA SOARES em 23/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 19:59

    Publicado Intimação em 01/06/2022.

  • 08/06/2022 19:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 30/05/2022 14:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2022 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 20:51

    Decorrido prazo de MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO em 09/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 20:12

    Decorrido prazo de WANDERSON MOREIRA SOARES em 09/05/2022 23:59.

  • 12/04/2022 06:49

    Publicado Intimação em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 06:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO N° 0800428-15.2018.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PARTE AUTORA: MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO - MA13071-A PARTE RÉ: PAULO BARBOSA COELHO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: WANDERSON MOREIRA SOARES - MA10960 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da DESPACHO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO/MANDADO Levando em consideração que ocorreu bloqueio de bens suficientes à segurança da causa, pelo sistema RENAJUD, deixo de proceder a demais pesquisas.Cumpra a secretaria as demais determinações da decisão de ID 32806073.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.SERVE ESTE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS.Riachão/MA, 4 de maio de 2021.FRANCISCO BEZERRA SIMOES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA  

  • 08/04/2022 12:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2021 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 11:39

    Juntada de petição

  • 20/07/2020 15:19

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2020 15:18

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2020 14:05

    Decretada a indisponibilidade de bens

  • 07/07/2020 14:05

    Outras Decisões

  • 19/03/2020 11:06

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2020 17:56

    Juntada de petição

  • 17/03/2020 17:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2020 17:53

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2020 14:42

    Juntada de petição

  • 16/03/2020 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2020 13:56

    Juntada de diligência

  • 16/03/2020 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2020 10:35

    Decorrido prazo de WANDERSON MOREIRA SOARES em 27/02/2020 23:59:59.

  • 24/01/2020 16:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/01/2020 16:25

    Juntada de petição

  • 23/01/2020 22:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/01/2020 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 13:10

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 13:10

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 18:43

    Juntada de petição

  • 16/10/2019 18:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/10/2019 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2019 01:01

    Decorrido prazo de LAYANE DAYARA MARTINS LEAL em 13/09/2019 23:59:59.

  • 14/09/2019 01:01

    Decorrido prazo de WANDERSON MOREIRA SOARES em 13/09/2019 23:59:59.

  • 20/08/2019 16:38

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 16:37

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2019 14:42

    Juntada de petição

  • 16/08/2019 14:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2019 09:16

    Juntada de petição

  • 13/08/2019 21:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2019 02:07

    Decorrido prazo de PAULO BARBOSA COELHO em 29/07/2019 23:59:59.

  • 08/07/2019 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2019 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2019 12:02

    Juntada de diligência

  • 02/07/2019 20:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2019 18:50

    Outras Decisões

  • 28/03/2019 07:58

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2019 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2019 19:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2019 19:24

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2019 08:15

    Decorrido prazo de PAULO BARBOSA COELHO em 13/02/2019 23:59:59.

  • 13/02/2019 19:00

    Juntada de petição

  • 23/01/2019 11:47

    Juntada de diligência

  • 23/01/2019 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2019 16:50

    Expedição de Mandado

  • 07/01/2019 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/12/2018 22:12

    Conclusos para decisão

  • 26/12/2018 22:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2018

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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