04/06/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 22:30

Determinado o arquivamento
03/06/2024 18:16

Conclusos para decisão
03/06/2024 18:15

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2024 13:37

Juntada de Certidão
16/02/2024 10:36

Recebidos os autos
16/02/2024 10:36

Juntada de despacho
03/11/2022 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/10/2022 16:21

Juntada de Certidão
22/08/2022 21:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/08/2022 23:59.
22/06/2022 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 08:07

Juntada de Certidão
28/04/2022 10:50

Juntada de petição
27/04/2022 14:35

Juntada de apelação cível
11/04/2022 04:29

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 14:31

Julgado improcedente o pedido
12/08/2021 10:33

Conclusos para despacho
12/08/2021 10:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
22/09/2018 00:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
14/11/2017 12:27

Conclusos para despacho
22/08/2017 11:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2017 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 15/08/2017.
15/08/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2017 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2017 22:36

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2016 13:29

Conclusos para despacho
26/05/2016 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2016

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806922-05.2022.8.10.0000

Universidade Estadual do Maranhao

Jhonatan Chuma Parada

Advogado: Edinez Vinicius Evangelista Assis Alves

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/04/2022 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0801077-93.2021.8.10.0010

Berenice Maria Oliveira Muniz

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/10/2021 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0800250-09.2022.8.10.0023

Maria Francisca dos Santos

Cartao Brb S/A

Advogado: Priscila Oliveira Ignowsky

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/03/2022 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0800497-23.2022.8.10.0012

Izabelle Rhaissa Furtado Moreira

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/03/2022 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0821884-40.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/11/2022 09:32

Exibir Processo