TJMA - 0821884-40.2016.8.10.0001

16/02/2024 10:36

Baixa Definitiva

16/02/2024 10:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/02/2024 09:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/02/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:44

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:57

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

09/01/2024 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024 18:27

Negado seguimento ao recurso

28/12/2023 21:00

Conclusos para decisão

28/12/2023 20:59

Juntada de termo

28/12/2023 19:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/12/2023 12:41

Juntada de recurso extraordinário (212)

12/12/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 12/12/2023.

12/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

09/12/2023 21:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023 09:20

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

30/11/2023 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 15:19

Juntada de Certidão

28/11/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/11/2023 23:59.

22/11/2023 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2023 10:40

Conclusos para julgamento

10/11/2023 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2023 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2023 08:53

Recebidos os autos

08/11/2023 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/11/2023 08:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2023 08:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2023 23:59.

23/08/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2023.

23/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/06/2023 23:59.

17/05/2023 09:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2023 19:31

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/04/2023 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 27/04/2023.

27/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

25/04/2023 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023 09:42

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

20/03/2023 14:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/03/2023 10:36

Juntada de parecer

23/02/2023 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022 09:32

Recebidos os autos

03/11/2022 09:32

Conclusos para despacho

03/11/2022 09:32

Distribuído por sorteio