TJMA - 0000397-75.2016.8.10.0024

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA

CPF *45.***.*23-83

Advogados

RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES

OAB: 3143/MA

CPF *89.***.*46-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLEIDE PINHEIRO DA SILVA

MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA DE SOUSA

EDIPO DA SILVA LIMA

CPF *34.***.*12-03

TATYANNE DA SILVA PEREIRA

JOSE MIRANDA LINHARES

CPF *56.***.*23-04

ISAIAS LIMA PEREIRA

JOSE MOURA CUTRIM SOUSA

CPF *04.***.*49-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 15:13

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2023 15:12

    Juntada de Certidão de juntada

  • 26/06/2023 11:10

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 11:10

    Juntada de despacho

  • 15/03/2023 17:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 15/03/2023 17:42

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2023 19:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 19:17

    Juntada de diligência

  • 14/03/2023 19:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 19:13

    Juntada de diligência

  • 10/03/2023 14:44

    Juntada de contrarrazões

  • 02/03/2023 11:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/03/2023 10:59

    Juntada de petição

  • 15/02/2023 16:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/01/2023 16:10

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA em 19/12/2022 23:59.

  • 13/01/2023 16:53

    Publicado Sentença (expediente) em 14/12/2022.

  • 13/01/2023 16:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 09/01/2023 11:09

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/12/2022 11:49

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 21:25

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 13/12/2022 15:55

    Juntada de petição

  • 12/12/2022 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 13:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2022 13:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2022 12:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2022 10:14

    Julgado procedente o pedido

  • 26/07/2022 09:38

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 18:00

    Juntada de petição

  • 18/07/2022 14:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2022 13:08

    Decorrido prazo de JOSE MIRANDA LINHARES em 13/06/2022 23:59.

  • 11/07/2022 13:39

    Juntada de petição

  • 23/06/2022 16:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2022 15:36

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 18/06/2022 15:36

    Outras Decisões

  • 12/06/2022 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2022 18:17

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/05/2022 09:34

    Decorrido prazo de JOSE MOURA CUTRIM SOUSA em 02/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 09:34

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA em 02/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 08:47

    Decorrido prazo de ISAÍAS LIMA PEREIRA em 02/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 08:45

    Decorrido prazo de CLEIDE PINHEIRO DA SILVA em 02/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 08:45

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA DE SOUSA em 02/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 08:45

    Decorrido prazo de TATYANNE DA SILVA PEREIRA em 02/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 08:44

    Decorrido prazo de EDIPO DA SILVA LIMA em 02/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 22:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 22:27

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/04/2022 22:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 22:14

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/04/2022 22:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 22:11

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/04/2022 22:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 22:08

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/04/2022 22:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 22:05

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/04/2022 21:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 21:54

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/04/2022 21:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 21:52

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/04/2022 07:07

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES em 22/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 13:13

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 12/04/2022 07:55

    Publicado Intimação em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 07:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro  Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306    PROCESSO Nº: 0000397-75.2016.8.10.0024 (PJe)  AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)  SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL  JUIZ: MARCELLO FRAZÃO PEREIRA  AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO    REU: ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA  Advogado(s) do reclamado: RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES (OAB 3143-MA)    FINALIDADE: INTIMAR o(a)  Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES - MA3143  , acerca do DESPACHO de ID. nº 61617650, constante nos autos.    Bacabal-MA, 8 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) ANDREA LUIZA CORTEZ ALMEIDA Servidor(a) Judiciário(a)

  • 08/04/2022 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 13:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2022 13:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2022 13:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 07/04/2022 13:23

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES em 06/04/2022 23:59.

  • 28/02/2022 18:27

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 24/02/2022 10:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2022 10:05

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 15:21

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2016

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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