TJMA - 0000351-44.2006.8.10.0022
1ª instância - 1ª Vara Civel de Acail Ndia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 00:27
Decorrido prazo de FABIOLLA KARINA DE MORAES REGO ROCHA em 21/05/2025 23:59.
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29/06/2025 00:27
Decorrido prazo de ERICA NOGUEIRA GARCIA em 21/05/2025 23:59.
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28/06/2025 02:18
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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28/06/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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20/05/2025 11:47
Juntada de petição
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20/05/2025 09:20
Juntada de Certidão
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20/05/2025 09:19
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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20/05/2025 09:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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20/05/2025 09:18
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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20/05/2025 09:09
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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12/05/2025 12:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2025 12:35
Juntada de Certidão
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20/02/2025 13:54
Juntada de petição
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14/02/2025 02:15
Publicado Intimação em 13/02/2025.
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14/02/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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11/02/2025 16:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/02/2025 15:22
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2025 00:01
Juntada de Certidão
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25/10/2024 00:14
Conclusos para despacho
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25/10/2024 00:14
Juntada de Certidão
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10/04/2024 02:10
Decorrido prazo de MARIA PEREIRA CABRAL em 09/04/2024 23:59.
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10/04/2024 02:10
Decorrido prazo de RAIMUNDO SARAIVA DO NASCIMENTO em 09/04/2024 23:59.
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10/04/2024 02:10
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SEGUROS S/A em 09/04/2024 23:59.
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09/04/2024 16:57
Juntada de petição
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02/04/2024 04:00
Publicado Intimação em 02/04/2024.
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02/04/2024 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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01/04/2024 10:24
Juntada de petição
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31/03/2024 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2024 10:57
Juntada de ato ordinatório
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18/09/2023 17:25
Juntada de termo
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22/05/2023 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2022 08:29
Conclusos para decisão
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14/11/2022 08:29
Juntada de termo
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14/11/2022 08:28
Juntada de Certidão
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02/05/2022 11:17
Decorrido prazo de CALIFORNIA EIRELI em 25/04/2022 23:59.
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02/05/2022 11:16
Decorrido prazo de MARIA PEREIRA CABRAL em 25/04/2022 23:59.
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02/05/2022 11:16
Decorrido prazo de RAIMUNDO SARAIVA DO NASCIMENTO em 25/04/2022 23:59.
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28/04/2022 20:08
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A (CNPJ=33.***.***/0001-93) em 25/04/2022 23:59.
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20/04/2022 16:16
Juntada de petição
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12/04/2022 07:56
Publicado Intimação em 12/04/2022.
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12/04/2022 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
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11/04/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000351-44.2006.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA PEREIRA CABRAL e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - MA7092-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - MA7092-A REQUERIDO(A): CALIFORNIA EIRELI e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIOLLA KARINA DE MORAES REGO ROCHA - MA7855-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ERICA NOGUEIRA GARCIA - MA11403 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): PROCESSO nº 0000351-44.2006.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA PEREIRA CABRAL e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - MA7092-A REQUERIDO(A): CALIFORNIA EIRELI e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIOLLA KARINA DE MORAES REGO ROCHA - MA7855-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ERICA NOGUEIRA GARCIA - MA11403 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Açailândia, 8 de abril de 2022 RAFAEL LEITE DE SOUZA Técnico Judiciário Matrícula 175539 -
08/04/2022 13:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2022 13:25
Juntada de Certidão
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28/03/2022 10:17
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2006
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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