TJMA - 0803718-83.2019.8.10.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2022 08:18
Baixa Definitiva
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31/05/2022 08:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
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31/05/2022 08:17
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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31/05/2022 02:59
Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 30/05/2022 23:59.
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31/05/2022 02:59
Decorrido prazo de ELIZELDA CONCEICAO VIEIRA em 30/05/2022 23:59.
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09/05/2022 00:43
Publicado Intimação de acórdão em 09/05/2022.
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07/05/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
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05/05/2022 15:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/05/2022 17:45
Conhecido o recurso de MARCELY CASTELO BRANCO DE SOUSA - CPF: *57.***.*33-87 (RECORRENTE) e não-provido
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23/04/2022 02:26
Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 22/04/2022 23:59.
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23/04/2022 02:26
Decorrido prazo de ELIZELDA CONCEICAO VIEIRA em 22/04/2022 23:59.
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22/04/2022 10:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/04/2022 10:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/04/2022 01:06
Publicado Intimação de pauta em 11/04/2022.
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09/04/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
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08/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0803718-83.2019.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: MARCELY CASTELO BRANCO DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: ELIZELDA CONCEICAO VIEIRA (OAB 17390-MA) Polo passivo: RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Advogado(s) do reclamado: GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES (OAB 15324-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 14/04/2022 e término às 14:59h do dia 21/04/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.
Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 7 de abril de 2022. HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor da Justiça -
07/04/2022 13:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/03/2022 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2021 12:17
Conclusos para decisão
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19/02/2021 12:16
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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19/02/2021 12:16
Juntada de Certidão
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27/01/2021 07:21
Impedimento
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22/06/2020 14:13
Recebidos os autos
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22/06/2020 14:13
Conclusos para decisão
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22/06/2020 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2021
Ultima Atualização
05/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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