STJ - 0001505-97.2016.8.10.0038

07/02/2022 17:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/02/2022 17:42

Transitado em Julgado em 07/02/2022

01/12/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021

30/11/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 19:50

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

10/11/2021 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/11/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2021 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO