08/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/07/2025 14:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 14:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/05/2025 17:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2025 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 21/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ENES MARIO BAIMA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 20:47

Juntada de petição
27/01/2025 01:42

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2025 14:52

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2024 20:00

Conclusos para decisão
29/07/2024 19:59

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:48

Juntada de contrarrazões
27/07/2024 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 14:16

Juntada de petição
03/06/2024 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:26

Conclusos para despacho
24/05/2024 09:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/05/2024 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2024 16:11

Juntada de petição
26/04/2024 10:32

Recebidos os autos
26/04/2024 10:32

Juntada de despacho
19/02/2024 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
25/10/2023 09:29

Juntada de Certidão
19/04/2023 07:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 13/03/2023 23:59.
15/02/2023 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 12:05

Conclusos para despacho
18/10/2022 12:04

Juntada de Certidão
04/05/2022 17:15

Juntada de apelação
12/04/2022 09:07

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2022 11:50

Conclusos para decisão
19/09/2020 19:54

Decorrido prazo de THIAGO REZENDE ARAGAO em 15/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 05:34

Decorrido prazo de LEANDRO GUIMARAES CARDOSO em 31/08/2020 23:59:59.
31/08/2020 17:20

Juntada de embargos de declaração
31/08/2020 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2020 10:56

Juntada de Certidão
06/08/2020 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 11:00

Julgado procedente o pedido
23/07/2020 17:48

Conclusos para julgamento
23/07/2020 17:47

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/07/2020 07:47

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 09:45

Conclusos para decisão
15/07/2020 09:40

Juntada de Certidão
07/07/2020 04:05

Decorrido prazo de THIAGO REZENDE ARAGAO em 06/07/2020 23:59:59.
19/06/2020 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2020 01:24

Decorrido prazo de WAGNER RIBEIRO FERREIRA em 28/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 14:45

Decorrido prazo de LEANDRO GUIMARAES CARDOSO em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2020 10:55

Expedição de Mandado.
07/04/2020 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2019 11:10

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2019 10:55

Conclusos para decisão
01/05/2019 10:55

Juntada de Certidão
24/01/2019 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 22/01/2019 23:59:59.
09/11/2018 16:21

Juntada de diligência
09/11/2018 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2018 17:59

Expedição de Mandado
04/10/2018 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018 12:32

Conclusos para despacho
04/09/2018 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2018

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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