TJMA - 0836357-31.2016.8.10.0001

18/08/2023 12:31

Baixa Definitiva

18/08/2023 12:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/08/2023 09:20

Juntada de Certidão trânsito em julgado

18/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/08/2023 23:59.

25/07/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 25/07/2023.

25/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

21/07/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023 17:57

Negado seguimento ao recurso

20/07/2023 11:59

Conclusos para decisão

20/07/2023 10:52

Juntada de termo

20/07/2023 07:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2023 23:59.

20/06/2023 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.

06/06/2023 15:09

Juntada de recurso extraordinário (212)

26/05/2023 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 22/05/2023.

20/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

18/05/2023 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023 14:18

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

12/05/2023 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2023 10:25

Juntada de Certidão

02/05/2023 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2023 07:43

Recebidos os autos

27/04/2023 07:43

Juntada de Certidão

20/04/2023 12:36

Juntada de parecer do ministério público

19/04/2023 10:27

Conclusos para julgamento

19/04/2023 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023 13:18

Recebidos os autos

30/03/2023 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/03/2023 13:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2023 08:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/03/2023 23:59.

02/02/2023 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 10:28

Recebidos os autos

01/02/2023 10:28

Conclusos para despacho

01/02/2023 10:27

Distribuído por sorteio