TJMA - 0817539-21.2022.8.10.0001

22/10/2024 09:09

Baixa Definitiva

22/10/2024 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/10/2024 09:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/10/2024 00:07

Decorrido prazo de IGOR LUIS FURTADO RAMOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 00:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.

30/09/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2024.

28/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

26/09/2024 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024 15:00

Conhecido o recurso de MARIETA SERRAO SILVA - CPF: *59.***.*80-00 (APELANTE) e provido

23/09/2024 16:08

Juntada de Certidão

23/09/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2024 08:52

Juntada de parecer do ministério público

10/09/2024 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2024 11:17

Conclusos para julgamento

04/09/2024 11:16

Juntada de Outros documentos

28/08/2024 13:49

Recebidos os autos

28/08/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/08/2024 13:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

08/03/2024 08:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2024 14:31

Juntada de parecer do ministério público

26/02/2024 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023 09:52

Conclusos para decisão

30/10/2023 09:50

Recebidos os autos

30/10/2023 09:50

Distribuído por sorteio