TJMA - 0001417-42.2016.8.10.0076

26/04/2024 10:15

Baixa Definitiva

26/04/2024 10:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/04/2024 10:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/04/2024 00:45

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ARAUJO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 00:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 00:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 00:45

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ARAUJO em 24/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:20

Publicado Acórdão em 03/04/2024.

03/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

01/04/2024 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024 12:19

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (APELADO) e provido em parte

01/04/2024 12:19

Conhecido o recurso de JOSE ALVES DE ARAUJO - CPF: *48.***.*22-53 (APELADO) e não-provido

26/03/2024 00:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 25/03/2024 23:59.

25/03/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2024 14:46

Juntada de Certidão

21/03/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ARAUJO em 20/03/2024 23:59.

11/03/2024 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024 12:06

Conclusos para julgamento

06/03/2024 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024 08:25

Recebidos os autos

05/03/2024 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/03/2024 08:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/10/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 00:02

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ARAUJO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 00:02

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ARAUJO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 00:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 27/10/2023 23:59.

13/10/2023 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2023 16:42

Juntada de parecer

05/10/2023 00:01

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

03/10/2023 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023 08:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/10/2023 11:11

Conclusos para decisão

02/02/2023 11:41

Conclusos para decisão

19/09/2022 13:20

Conclusos para decisão

16/09/2022 15:50

Recebidos os autos

16/09/2022 15:50

Conclusos para despacho

16/09/2022 15:50

Distribuído por sorteio