09/06/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 10:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2025 09:39

Determinado o arquivamento
16/05/2025 16:39

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:38

Juntada de termo de juntada
20/12/2024 13:39

Juntada de termo de juntada
13/12/2023 00:31

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2023 12:26

Juntada de parecer de mérito (mp)
31/08/2023 17:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814255-71.2023.8.10.0000
24/08/2023 17:40

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:40

Juntada de termo de juntada
02/08/2023 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 00:19

Juntada de petição
03/07/2023 16:26

Juntada de petição
22/06/2023 02:00

Decorrido prazo de RAFAELA EVERTON DURANS - ME em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 15:20

Juntada de petição
17/06/2023 06:47

Decorrido prazo de DEBORA HELENA GONSIOROSKI COELHO em 13/06/2023 23:59.
31/05/2023 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 10:02

Juntada de diligência
12/05/2023 10:03

Expedição de Mandado.
12/05/2023 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 21:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/10/2022 10:58

Conclusos para decisão
19/10/2022 10:52

Juntada de petição
21/09/2022 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022 10:42

Juntada de ato ordinatório
22/08/2022 14:20

Juntada de réplica à contestação
13/08/2022 01:10

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
11/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0814895-08.2022.8.10.0001 AUTOR: DEBORA HELENA GONSIOROSKI COELHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEBORA HELENA GONSIOROSKI COELHO - MA20157 REU: RAFAELA EVERTON DURANS - ME, MUNICIPIO DE SÃO LUIS ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 da CGJ/MA Certifico que a contestação apresentada pelo Município de São Luís é tempestiva. Fica a parte autora intimada para, no prazo de 20 (vinte) dias, oferecer resposta à contestação apresentada. São Luís/MA, Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022. YLANA SILVA REGO MACEDO Servidora da Vara de Interesses Difusos e Coletivos
10/08/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 09:32

Juntada de ato ordinatório
10/06/2022 16:58

Juntada de contestação
17/05/2022 14:48

Audiência Conciliação realizada para 17/05/2022 10:30 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
17/05/2022 14:48

Homologada a Transação
17/05/2022 10:01

Juntada de termo
12/04/2022 16:10

Juntada de petição
11/04/2022 06:53

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 12:08

Juntada de petição
08/04/2022 00:00

Intimação

CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0814895-08.2022.8.10.0001 AUTOR: DEBORA HELENA GONSIOROSKI COELHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEBORA HELENA GONSIOROSKI COELHO - MA20157 REU: RAFAELA EVERTON DURANS - ME, MUNICIPIO DE SÃO LUIS DESPACHO JUDICIAL DESIGNO audiência de conciliação para o dia 17/05/2022 às 10:30h, a realizar-se por meio de videoconferência, através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*86-47 CITEM-SE e INTIMEM-SE as partes, que deverão comparecer pessoalmente ou por meio de preposto com poderes para transigir.

Intime-se o Ministério Público oficiando como fiscal da ordem jurídica.

Intime-se o representante da Blitz Urbana para comparecimento ao referido ato processual Serve o presente despacho como mandado de citação/intimação.

São Luís, datado eletronicamente.

Dr.

Douglas de Melo Martins Juiz de Direito Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís
07/04/2022 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 15:01

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
07/04/2022 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2022 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2022 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2022 14:54

Audiência Conciliação designada para 17/05/2022 10:30 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
31/03/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 10:26

Conclusos para despacho
23/03/2022 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
11/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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