TJMA - 0001524-92.2019.8.10.0040
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Imperatriz
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 17:16
Arquivado Definitivamente
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27/04/2023 17:16
Transitado em Julgado em 07/04/2023
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13/03/2023 08:24
Juntada de petição
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10/03/2023 23:27
Publicado Intimação em 02/02/2023.
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10/03/2023 23:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
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31/01/2023 16:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/01/2023 16:24
Desentranhado o documento
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29/01/2023 19:56
Juntada de Edital
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17/01/2023 05:44
Decorrido prazo de AGUINALDO LUCAS PEREIRA em 14/11/2022 23:59.
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17/01/2023 05:44
Decorrido prazo de AGUINALDO LUCAS PEREIRA em 14/11/2022 23:59.
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31/10/2022 15:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/10/2022 15:07
Juntada de diligência
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24/10/2022 22:11
Juntada de petição
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11/10/2022 08:47
Juntada de petição
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08/10/2022 00:20
Publicado Intimação em 07/10/2022.
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08/10/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
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05/10/2022 14:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/10/2022 14:01
Expedição de Mandado.
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05/10/2022 14:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/09/2022 22:59
Extinta a punibilidade por prescrição
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27/06/2022 11:23
Decorrido prazo de MARCIA MARIA ARAUJO SILVA em 18/05/2022 23:59.
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04/05/2022 16:26
Conclusos para despacho
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03/05/2022 16:37
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2022 16:35
Juntada de petição
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03/05/2022 13:03
Juntada de petição
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02/05/2022 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/05/2022 10:54
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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29/04/2022 08:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/04/2022 08:01
Juntada de diligência
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27/04/2022 09:33
Conclusos para julgamento
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25/04/2022 14:01
Juntada de petição
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13/04/2022 09:14
Juntada de petição
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11/04/2022 15:36
Juntada de termo de juntada
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11/04/2022 08:08
Publicado Intimação em 11/04/2022.
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09/04/2022 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
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08/04/2022 00:00
Intimação
COMARCA DE IMPERATRIZ - 1ª VARA CRIMINAL - REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº. 0001524-92.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): AGUINALDO LUCAS PEREIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA - MA10275 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente, intimo o (a) Advogado (a) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA - MA10275 para ciência da audiência designada nos autos em epígrafe em que é acusado AGUINALDO LUCAS PEREIRA a ser realizada no dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal de ITZ Data: 03/05/2022 Hora: 16:00 , por videoconferência, através do link https://vc.tjma.jus.br/edilza-72d-fe4 Imperatriz/MA, Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 ARTUR PRADO JÚNIOR Servidor(a) Judicial -
07/04/2022 17:08
Juntada de Ofício
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07/04/2022 17:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/04/2022 17:04
Expedição de Mandado.
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07/04/2022 17:04
Expedição de Mandado.
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07/04/2022 17:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/02/2022 17:30
Juntada de petição
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03/02/2022 08:18
Juntada de petição
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26/01/2022 17:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/01/2022 17:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/01/2022 17:39
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2022 16:00 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
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26/01/2022 17:37
Juntada de Certidão
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26/01/2022 17:34
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2019
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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