11/11/2022 08:50

Arquivado Definitivamente
08/11/2022 09:08

Juntada de Certidão
30/10/2022 20:39

Decorrido prazo de WELLINGTON LIMA VASCONCELOS em 30/09/2022 23:59.
30/10/2022 20:38

Decorrido prazo de WELLINGTON LIMA VASCONCELOS em 30/09/2022 23:59.
16/09/2022 04:01

Publicado Intimação em 09/09/2022.
16/09/2022 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800790-18.2021.8.10.0015 Promovente(s): WELLINGTON LIMA VASCONCELOS Rua do Porto, 01, quadra 07, Solar dos Lusitanos, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-710 Advogado:Advogado(s) do reclamante: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB 4344-PI) Promovido : Advogado: Advogado(s) do reclamado: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305-SP) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: WELLINGTON LIMA VASCONCELOS Endereço:WELLINGTON LIMA VASCONCELOS Rua do Porto, 01, quadra 07, Solar dos Lusitanos, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-710 De Ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa.

INTIMADA para conhecimento do Despacho Judicial cuja cópia segue anexa.EM PARTE Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal e o trânsito em julgado, remeto-os à secretaria para que sejam adotadas as seguintes providências: 1 - Intime-se a parte demandante para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. 1.1 - No caso de pedido de cumprimento de sentença, a parte deve apresentar planilha atualizada do débito - se acompanhada de advogado. 1.2 - No silêncio, arquivem-se os autos.

Eventual pedido de desarquivamento deverá ser acompanhado do recolhimento das custas correspondentes.

São Luís (MA), data do sistema.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 06/09/2022
06/09/2022 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 20:13

Juntada de Certidão
05/09/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 10:09

Conclusos para despacho
05/09/2022 10:08

Juntada de Certidão
05/09/2022 10:06

Recebidos os autos
05/09/2022 10:06

Juntada de despacho
09/06/2022 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
09/06/2022 16:00

Juntada de Certidão
02/06/2022 09:50

Juntada de Certidão
02/06/2022 09:25

Juntada de contrarrazões
30/05/2022 20:14

Publicado Intimação em 20/05/2022.
30/05/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800790-18.2021.8.10.0015 Promovente(s): Advogado:Advogado(s) do reclamante: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB 4344-PI) Promovido : BANCO GMAC S.A.

Avenida Indianópolis, 3096, - de 2582 ao fim - lado par, Indianópolis, SãO PAULO - SP - CEP: 04062-003 Telefone(s): (11)5079-7725 / (11)5079-7435 / (98)3878-7900 / (98)3365-0001 / (08)0072-8061 / (11)9999-9999 / (99)9999-9999 / (41)3025-9291 / (14)3104-0034 / (11)4248-7069 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305-SP) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:BANCO GMAC S.A.

Avenida Indianópolis, 3096, - de 2582 ao fim - lado par, Indianópolis, SãO PAULO - SP - CEP: 04062-003 Telefone(s): (11)5079-7725 / (11)5079-7435 / (98)3878-7900 / (98)3365-0001 / (08)0072-8061 / (11)9999-9999 / (99)9999-9999 / (41)3025-9291 / (14)3104-0034 / (11)4248-7069 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] De Ordem da MM.

Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para conhecimento do teor do despacho.

Verifico que o reclamante apresentou recurso inominado de forma tempestiva, assim, nos termos do artigo 43 da ei 9.099/95, recebo-o no seu efeito devolutivo por não vislumbrar a possibilidade de dano irreparável à parte.

Gratuidade concedida em sentença.

Intime-se parte recorrida para oferecimento de sua resposta, conforme dispõe o artigo 42, parágrafo 2º, da Lei 9.099/95.

Após, encaminhem-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal. São Luís, data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 18/05/2022
18/05/2022 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 18:00

Juntada de Certidão
18/05/2022 10:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2022 10:47

Conclusos para decisão
17/05/2022 10:45

Juntada de Certidão
04/05/2022 12:42

Juntada de petição
04/05/2022 12:36

Juntada de petição
02/05/2022 18:13

Juntada de petição
13/04/2022 00:05

Publicado Intimação em 12/04/2022.
13/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
13/04/2022 00:05

Publicado Intimação em 12/04/2022.
13/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800790-18.2021.8.10.0015 Promovente(s): WELLINGTON LIMA VASCONCELOS Rua do Porto, 01, quadra 07, Solar dos Lusitanos, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-710 Advogado:Advogado(s) do reclamante: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB 4344-PI) Promovido : BANCO GMAC S.A.

Telefone(s): (11)5079-7725 / (11)5079-7435 / (98)3878-7900 / (98)3365-0001 / (08)0072-8061 / (11)9999-9999 / (99)9999-9999 / (41)3025-9291 / (14)3104-0034 / (11)4248-7069 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305-SP) ILM.º(ª) SR.(ª) PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.PARTE FINAL ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados presente pedido para condenar a Empresa Requerida a restituir à autora a quantia R$ 175,73 (cento e setenta e cinco reais e setenta e três centavos), acrescido correção monetária pelo INPC a contar do desembolso, acrescida ainda de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça. Sem custas, nem honorários advocatícios, conforme art.55, da Lei nº. 9.099/95.

P.

R.

I.

São Luís (MA), data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 08/04/2022
08/04/2022 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 18:20

Juntada de Certidão
08/04/2022 11:04

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2022 17:03

Conclusos para julgamento
11/02/2022 17:03

Juntada de Certidão
10/02/2022 19:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2021 11:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/10/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 20:24

Conclusos para despacho
13/10/2021 20:24

Juntada de Certidão
23/07/2021 10:59

Juntada de petição
15/07/2021 10:52

Juntada de petição
14/07/2021 14:51

Juntada de petição
13/07/2021 09:09

Juntada de petição
13/07/2021 08:52

Juntada de contestação
10/05/2021 00:01

Publicado Intimação em 10/05/2021.
07/05/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 20:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2021 15:55

Juntada de Certidão
26/04/2021 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 15/07/2021 11:15 em/para 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
26/04/2021 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
07/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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