16/12/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 18:23

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:11

Outras Decisões
05/12/2024 16:44

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:37

Juntada de petição
04/12/2024 09:47

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:40

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2024 23:59.
25/09/2024 17:48

Juntada de petição
25/09/2024 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:55

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:31

Juntada de petição
12/05/2024 16:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/05/2024 16:42

Homologado cálculo de contadoria
06/09/2023 14:47

Conclusos para decisão
06/09/2023 14:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/09/2023 14:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2023 14:36

Juntada de Certidão
21/08/2023 21:47

Juntada de petição
11/08/2023 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:20

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:20

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:19

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 16:55

Juntada de petição
27/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES PROCESSO Nº0800439-14.2020.8.10.0069 AUTOR(A): ROSICLEIA VIANA DA SILVA RÉ(U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros D E S P A C H O Defiro o pedido do autor (petição ID 83724124), e determino o cumprimento do despacho ID 80032968, quanto a determinação de bloqueio da multa consolidada no importe de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) e seu imediato repasse em favor da autora.

Fica de já autorizado a expedição de alvará para levantamento dos referidos valores pela autora.

Ato continuo, em relação ao pagamento dos valores retroativos, com a finalidade de evitar eventual excesso na execução ou pagamento a menor, proceda-se a contadoria judicial com a nova apuração dos valores, fazendo juntar aos autos toda a memória discriminada dos referidos cálculos.

Por conseguinte, intimem-se as partes acerca da atualização do débito, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão de homologação.

Cumpra-se.

Araioses-MA, data do sistema.

DR.

CRISTIANO REGIS CESAR DA SILVA Juiz de Direito Respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Araioses (Portaria - CGJ nº 2329/2023)
26/07/2023 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2023 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
25/07/2023 17:04

Realizado Cálculo de Liquidação
09/06/2023 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2023 23:59.
20/03/2023 11:10

Conclusos para despacho
17/01/2023 16:54

Juntada de petição
11/01/2023 14:29

Juntada de Certidão
26/12/2022 20:23

Juntada de petição
20/12/2022 13:31

Juntada de Ofício
19/12/2022 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2022 09:04

Juntada de petição
04/12/2022 21:17

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 19:51

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 22/09/2022 23:59.
21/11/2022 19:51

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 22/09/2022 23:59.
21/11/2022 19:50

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 22/09/2022 23:59.
30/10/2022 13:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2022 23:59.
30/10/2022 13:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2022 23:59.
26/09/2022 09:47

Conclusos para despacho
23/09/2022 10:00

Juntada de petição
21/09/2022 17:50

Juntada de termo
01/09/2022 11:15

Juntada de Certidão
31/08/2022 01:09

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800439-14.2020.8.10.0069 AUTOR: ROSICLEIA VIANA DA SILVA REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERLAN ARAUJO SOUZA - PI10691, JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079, PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA - MA20980, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): " D E S P A C H O Inicialmente, certifique-se a SEJUD acerca do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, concernente à obrigação de pagar. Tendo em vista a petição de ID 73247874, informando acerca da não implantação do benefício previdenciário determinado no despacho ID 67965837, consolido a multa imposta no referido despacho, no importe de R$ 8.500,00, deixando seu bloqueio para o caso de persistir novo descumprimento. Assim sendo, intime-se o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, por meio de sua Procuradoria, para que dê cumprimento, no prazo de 15(quinze) dias, do que fora determinado na sentença, com referência à implantação do benefício de aposentadoria rural em favor da autora ROSICLEIA VIANA DA SILVA, sob pena de incidir em nova multa, que arbitro no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia, a partir da ciência da presente decisão, até o limite de 20 dias, a ser revertida a favor da autora, em caso de descumprimento. O não cumprimento do que acima foi determinado, caracteriza-se ainda, como crime de desobediência, conforme estabelece o art. 330 do Código Penal Brasileiro. Araioses, DATA DO SISTEMA.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 29 de agosto de 2022.

Eu JOSE MAURICIO ALVES SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
29/08/2022 09:29

Juntada de Ofício
29/08/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 09:02

Juntada de Certidão
22/08/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 10:12

Conclusos para despacho
08/08/2022 18:00

Juntada de petição
08/08/2022 17:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2022 23:59.
23/06/2022 13:19

Juntada de Certidão
22/06/2022 10:40

Juntada de Ofício
22/06/2022 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 14:37

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 09/05/2022 23:59.
26/05/2022 14:37

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 09/05/2022 23:59.
26/05/2022 14:37

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 09/05/2022 23:59.
13/04/2022 00:18

Publicado Intimação em 12/04/2022.
13/04/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 14:21

Conclusos para despacho
11/04/2022 11:58

Juntada de petição
11/04/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800439-14.2020.8.10.0069 AUTOR: ROSICLEIA VIANA DA SILVA REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERLAN ARAUJO SOUZA - PI10691, JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079, PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA - MA20980, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 15 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA.

Araioses, 8 de abril de 2022. TELMA MIRANDA SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso Mat:1504612 Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 8 de abril de 2022.

Eu TELMA MIRANDA SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
08/04/2022 23:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 23:39

Juntada de Certidão
08/04/2022 23:38

Transitado em Julgado em 06/04/2022
06/04/2022 17:39

Juntada de petição
02/04/2022 16:48

Juntada de petição
07/02/2022 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 09:46

Juntada de petição
25/11/2021 16:25

Julgado procedente o pedido
12/04/2021 10:12

Conclusos para julgamento
12/04/2021 10:11

Juntada de Certidão
09/04/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 10:46

Conclusos para julgamento
29/09/2020 08:18

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 28/09/2020 10:00 1ª Vara de Araioses .
19/09/2020 06:33

Decorrido prazo de ROSICLEIA VIANA DA SILVA em 02/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2020 12:09

Juntada de diligência
07/08/2020 00:56

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 00:56

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 16:36

Juntada de petição
20/07/2020 10:04

Expedição de Mandado.
20/07/2020 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2020 11:18

Audiência instrução designada para 28/09/2020 10:00 1ª Vara de Araioses.
14/07/2020 10:22

Juntada de Ato ordinatório
06/07/2020 09:53

Juntada de petição
27/05/2020 10:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2020 17:48

Conclusos para despacho
26/05/2020 17:48

Juntada de Certidão
14/05/2020 09:14

Juntada de petição
14/05/2020 09:12

Juntada de petição
13/05/2020 18:03

Juntada de CONTESTAÇÃO
11/05/2020 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2020 17:28

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 11:19

Conclusos para despacho
04/05/2020 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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